Título: PRÉDIO DO INSS É DESOCUPADO APÓS 15 HORAS
Autor: Fábio Vasconcellos/Ana Wambier
Fonte: O Globo, 15/11/2005, Rio, p. 14

Edifício no Centro foi invadido por cerca de 80 famílias de sem-teto. Justiça ordenou reintegração de posse

Cerca de 80 famílias de sem-teto invadiram na madrugada de ontem um prédio do INSS na Rua Alcindo Guanabara 20, no Centro, próximo à Cinelândia. Os invasores alegaram que o edifício estava abandonado há vários anos. No início da noite, a Justiça federal ordenou a reintegração imediata da posse e o imóvel foi desocupado, depois de 15 horas.

O prédio invadido tem oito andares e pertence originalmente à Justiça federal, mas desde a década de 90 está emprestado ao INSS.

Ocupação foi chamada de Quilombo das Guerreiras

Os sem-teto invadiram o prédio por volta de 5h. Ainda de manhã, policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) cercaram o edifício, mas os invasores se recusaram a deixar o lugar. Revoltadas, cerca de cem pessoas começaram um protesto, gritando pelas janelas, onde foram colocadas faixas chamando a ocupação de Quilombo das Guerreiras.

No meio da tarde, mais famílias chegaram ao prédio, mas foram proibidas de entrar. Houve tumulto e discussão com um dos advogados dos sem-teto. Pessoas que foram barradas fizeram um protesto e jogaram comida para quem estava no edifício.

Depois da confusão, a gerência do INSS pediu a presença da Polícia Federal e entrou na Justiça com o pedido de reintegração de posse. A situação ficou mais tensa no fim da tarde, quando, depois de discutir com policiais, André de Paula, advogado dos sem-teto, foi preso por desacato à autoridade e levado para a Polícia Federal.

Por volta das 19h, a Justiça decidiu pela reintegração. Um oficial de Justiça organizou a saída, que foi concluída, às 20h, sem tumulto, com exceção de um homem que tentou incitar os sem-teto a se rebelarem. Ele também foi preso.

Segundo o delegado da Polícia Federal Elias Escobar, uma vistoria será feita no prédio para saber se algo foi danificado. Ele também informou que o INSS vai contratar segurança particular para tomar conta do imóvel.

De acordo com representantes dos invasores, a ocupação já era planejada há seis meses por cinco diferentes organizações de sem-teto.

Outras invasões

Uma das facetas das ocupações irregulares no Rio é o grande número de prédios invadidos por sem-teto. Estimativas não-oficiais, feitas por ONGs que prestam assessoria jurídica aos invasores, dão conta de que hoje existem cerca de 30 mil pessoas vivendo em prédios públicos ou galpões abandonados, alguns já completamente favelizados.

Em geral, as ONGs, que afirmam contar com advogados voluntários e garantem não cobrar nada, visam prédios abandonados no Centro e na Zona Portuária. Atualmente, essas entidades estão por trás de duas ocupações grandes, a Chiquinha Gonzaga, num imóvel do Incra, na Rua Barão de São Félix, e a Zumbi dos Palmares, num antigo prédio do INSS, na Avenida Venezuela. A ocupação Zumbi dos Palmares, por exemplo, exigiu planejamento de seis meses de antecedência e reuniões semanais para organizar a invasão.

Há ocupações ainda na Rua Regente Feijó, na Avenida Mem de Sá e na Zona Portuária. Mesmo quando se tratam de ações isoladas, as invasões são um problema para as autoridades. Só no Centro do Rio, a prefeitura teve cinco imóveis invadidos nos últimos meses. Três deles - já desocupados - na Praça Tiradentes, eram prédios tombados e contemplados pelo projeto Monumenta do Ministério da Cultura de revitalização da região. Até a antiga casa da cantora lírica Bidu Sayão, que viveu no início do século 20, chegou a ser invadida e atualmente passa por reformas que vai transformá-la em centro cultural.

Legenda da foto: UM ADVOGADO dos sem-teto é preso, sob a acusação de desacato