Título: LULA QUER LIBERAR VERBAS MAIS RÁPIDO
Autor: patricia Duarte e Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 16/11/2005, Economia, p. 17
BRASÍLIA. O calendário eleitoral e a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar mais ágil a execução do Orçamento também devem contribuir para aquecer a economia no primeiro semestre de 2006. De um lado, o presidente determinou aos ministros da área econômica que no ano que vem a execução do Orçamento comece mais cedo. Para que, dessa forma, no primeiro trimestre já sejam realizados alguns gastos prioritários. Por outro lado, o ano eleitoral impõe restrições a gastos a partir do segundo semestre, e assim o governo federal precisará antecipar os repasses às prefeituras, por exemplo, para não ferir a lei eleitoral.
O governo encaminhou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê R$14,7 bilhões para investimentos em 2006, mas o Congresso costuma ampliar essas despesas com emendas dos parlamentares. Com o aumento da arrecadação e o acúmulo de um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os gastos com juros) bem acima da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo terá mais espaço para gastar no ano que vem, se decidir cumprir apenas a meta equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quando ampliados, os gastos do Orçamento com investimento contribuem para aquecer a economia, já que significam mais obras, mais serviços e também mais empregos. A equipe econômica iniciou 2005 com um corte de R$15,6 bilhões nas despesas de custeio e investimentos. Ao longo do ano, parte dos recursos foi liberada, mas a execução do Orçamento ainda está muito baixa, próxima dos 20%, o que desagrada ao presidente Lula, que cobrou da equipe econômica e do governo como um todo mais agilidade na execução orçamentária.