Título: BRANT DIZ QUE ABANDONARÁ A POLÍTICA
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 22/11/2005, O País, p. 8

Acusado de caixa dois, deputado afirma que usou dinheiro para despesa do PFL

BRASÍLIA. Acusado de receber recursos de caixa dois do esquema do publicitário Marcos Valério Fernandes para sua campanha a prefeito de Belo Horizonte em 2004, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) anunciou ontem que, se não tiver seu mandato cassado, vai abandonar a vida pública e não concorrerá mais a qualquer cargo eletivo.

Brant afirmou que sua decisão é irreversível e que seu gesto será um ato de protesto contra o processo que vem sofrendo, que chamou de fuzilamento. Em depoimento no Conselho de Ética, o deputado mineiro afirmou ontem que pretende defender seu passado político e que não está preocupado com o futuro.

Brant recebeu R$150 mil da SMP&B de Valério

O deputado mineiro recebeu uma doação de campanha de R$150 mil da Usiminas, em agosto de 2004, mas o dinheiro foi repassado a ele pela SMP&B de Valério. Descontados os tributos e o faturamento de 20% da agência de publicidade, o montante destinado a Brant foi de R$102.812,76. Em sua defesa, Brant negou que, apesar de o recurso ter sido para cobrir gastos de campanha, tenha usado dinheiro para essa finalidade. Isso o livraria da acusação de caixa dois, já que não prestou conta do dinheiro à Justiça Eleitoral.

O deputado afirmou que usou o dinheiro para pagar despesa partidária, antes da convenção que o escolheu candidato, em programa do PFL mineiro de 20 minutos, em maio de 2004.

¿ O que está acontecendo comigo é um sinal enviado pela divina providência para eu abandonar a vida pública. A política não é feita só de flores. Sou um homem de bem e no meu juízo íntimo me absolvi. Essas denúncias ferem a sensibilidade de quem é sensível. Mas, antes, vou provar minha inocência e serei absolvido.

O relator do processo de Brant, Nelson Trad (PMDB-MT), afirmou que há contradições na defesa do deputado mineiro. A nota fiscal emitida pela empresa PMP Comunicação, do Paraná, que produziu o programa do PFL mineiro em maio, diz que os serviços prestados foram de ¿programas eleitorais¿, e não partidários. Além disso, o valor da nota é exatamente o mesmo do saque feito por Brant no Banco Rural, incluídos os centavos, de R$102.812,76.

¿ É, de fato, algo que precisa ser melhor explicado. Pode não ter ocorrido crime eleitoral, mas crime político-partidário, já que o dinheiro, usado para programa do partido, também não foi declarado. Ele pode ser co-responsável ¿ disse Nelson Trad.

Deputado usou dinheiro para pagar dívida antiga

Brant explicou que não usou o dinheiro da Usiminas na sua campanha para prefeito porque sua candidatura não ¿decolou¿. Segundo ele, não valia a pena desperdiçar o dinheiro com a campanha, que já considerava perdida, por ter apenas 3% das intenções de voto quando o dinheiro lhe foi doado. Então, ele teria decidido pagar uma dívida antiga, do programa do PFL.

No entanto, Brant admitiu que se seu rendimento na disputa fosse outro, poderia ter usado o dinheiro para pagar esses gastos, o que caracterizaria o caixa dois.

¿ É possível que teria usado. Não valia a pena correr aquele risco. Talvez minha situação hoje fosse bem diferente ¿ disse Brant.

Segundo Trad, não há como aplicar pena alternativa a parlamentar que responde a processo por quebra de decoro.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que o processo contra o deputado Ônyx Lorenzoni (PFL-RS) estava suspenso por causa da suspeita de que a assinatura de Tarso Genro na representação do PT seja falsa, como afirma a revista ¿Veja¿ na edição desta semana. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, enviou ofício ontem ao conselho ratificando a decisão da legenda em processar o parlamentar do PFL. Assim, Izar desconsiderou e manteve o processo contra Lorenzoni.