Título: GOVERNO LIBERA R$4 BILHÕES PARA SANEAMENTO
Autor: Cristiane Jungblut e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 22/11/2005, Economia, p. 24

Presidente Lula critica falta de investimentos em obras do setor

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em seu programa semanal de rádio, a liberação de R$4,084 bilhões para obras em saneamento básico, e criticou os governantes que ¿não gostam de investir no setor porque as obras ficam embaixo da terra¿. Desse total, disse o presidente, R$2,2 bilhões foram liberados ¿depois de muito trabalho¿ junto à equipe econômica. A essa quantia se somaram R$800 milhões relativos a emendas parlamentares incluídas no Orçamento da União, além de R$400 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a serem investidos em saneamento básico.

¿ Digo, de vez em quando, que muita gente não gosta de investir em saneamento básico porque, quando você tem que cavar um buraco e colocar uma manilha, depois que você cobre ninguém vê que tem manilha lá embaixo. Então, não dá para colocar nome de parente, não dá para fazer homenagem. Tem gente que não gosta. Investir em saneamento básico, tratar água, coletar esgoto significa a gente dizer o seguinte: estamos melhorando a vida de milhões e milhões de mulheres e homens do Brasil ¿ disse Lula.

O presidente aproveitou para fazer um apelo:

¿ Ou assumimos definitivamente o compromisso de que saneamento básico não é gasto, é investimento, é melhoria da qualidade de vida das pessoas, da saúde das pessoas e que gera muitos empregos no Brasil, e fazemos disso um compromisso todo ano, colocando dinheiro para o saneamento básico, ou daqui a 50 anos ainda estaremos discutindo como vamos resolver esse problema no Brasil.

Apenas R$3,6 bi do FGTS foram contratados desde 2003

Apesar do entusiasmo demonstrado por Lula, as obras de tratamento de água e esgoto no governo caminham a passos lentos. Dos R$6,44 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ¿ maior fonte de recursos do setor ¿ liberados entre 2003 e 2005, apenas R$3,6 bilhões foram contratados, sendo que deste total, somente R$838,5 milhões viraram obras de fato.

¿ As liberações e contratos só trazem notícia política. O benefício para a população vem com as obras, e de execução de obra não tem nada ¿ disse Maria Henriqueta Alvez, consultora da CBIC.

Os números foram levantados pela entidade até outubro deste ano, com base nos dados da Caixa Econômica Federal. A demora na aplicação ocorre também com o dinheiro do orçamento da União. De um montante de R$1,1 bilhão para este ano, foram empenhados até agora R$267,7 milhões, sendo que o valor executado (liquidado) foi de apenas R$177,2 milhões ¿ o que representa 14,9% do total.

Limite de endividamento é entrave, diz especialista

Segundo Marcos Thadeu Abicalil, assessor-técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), as principais dificuldades para deslanchar os valores destinados ao setor estão dentro do próprio governo. O principal deles é o limite de endividamento público. Neste ano, por exemplo, o governo não contratou um centavo sequer do orçamento de R$2,7 bilhões.

Só na semana passada, a pouco mais de um mês do fim do ano, o Conselho Monetário de Política Monetária (CMN) aumentou as margens para que estados e municípios possam tomar os empréstimos. Outras barreiras são burocracia, problemas com licitação e licença ambiental.