Título: Mais nove na cadeia
Autor: Anselmo Carvalho Pinto
Fonte: O Globo, 11/11/2004, O país, p. 3

A Polícia Federal prendeu ontem, em cinco estados, nove pessoas envolvidas num esquema de corrupção que beneficiava empresas devedoras do INSS. Entre os presos pela Operação Midas está o procurador-chefe do INSS em Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça, acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Quatro acusados foram presos em Cuiabá e o restante em Itu (SP), Dourados (MS), Bombinhas (SC) e Goiânia. Um servidor da Justiça Federal de Mato Grosso e um empresário, que também participavam das fraudes, estão sendo procurados. A Justiça de Cuiabá emitiu 13 mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão.

A fraude consistia na liberação de certidões negativas de débito mediante o pagamento de propina para os servidores do INSS em Cuiabá. A PF não informou os valores das propinas. Somente duas das empresas investigadas deviam, juntas, cerca de R$ 6 milhões ao órgão, apesar de passarem a constar, depois da ação de procuradores do órgão no Mato Grosso, como não-devedoras.

Segundo o delegado Renato Sayão, da PF em Cuiabá, Vandimilson Miguel dos Anjos era o intermediário entre as empresas devedoras e dois escritórios de advocacia, com sede em Itu e Goiânia. Após o acerto, os envolvidos procuravam Mendonça, que autorizava a emissão das certidões negativas de débito do INSS.

Procurador foi preso em Bombinhas (SC)

Mendonça foi preso por volta das 6h em sua casa em Bombinhas, cidade litorânea, 60 quilômetros ao norte de Florianópolis. À tarde, o procurador foi transferido para a Superintendência da PF de Cuiabá.

¿ Uma empresa que pretende fazer negócio com o poder público precisa estar em dia com suas obrigações e não pode ter débitos com o INSS. Quando têm dívidas, algumas empresas optam pela fraude ¿ disse o delegado Renato Sayão.

Segundo a delegada Mirângela Batista Leite, existe a possibilidade de que outros servidores do órgão estejam envolvidos na fraude. Ao todo, 70 agentes, a maioria vinda do Rio de Janeiro e de Brasília, participaram da operação, além de auditores do Ministério da Previdência e integrantes do Ministério Público Federal.

No cumprimento dos mandados de prisão na superintendência do INSS, os agentes interditaram três andares do prédio. No sétimo andar fica a gerência executiva da Procuradoria do INSS, onde atuava Mendonça. O juiz federal José Pires da Cunha autorizou a quebra do sigilo de dados dos envolvidos e determinou a apreensão de todo o material recolhido no órgão.

As investigações concluíram que, para não levantar suspeitas, o procurador-chefe do INSS recebia o dinheiro da corrupção em uma conta de uma agência do Bradesco no centro de Cuiabá, aberta em nome do engenheiro civil Joel de Barros Fagundes Filho, preso de manhã em casa.

Os policiais ocuparam a sede da Rosch Administradora de Serviços de Informática, em Cuiabá. Além de documentos e arquivos digitais, os policiais estavam à procura do dono, José Roberto Schmaltz, que ainda não foi localizado. A empresa é a beneficiária do esquema, segundo a PF. Lá, policiais prenderam o funcionário James Santos Funaro. A empresa tem cerca de seis mil funcionários e terceiriza serviços para os setores público e privado. Nas investigações, agentes seguiram Mendonça e constaram que ele chegou a fazer visitas à sede da Rosch.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão também no Supermercado Modelo, em Várzea Grande (MT), suspeito de também ter sido beneficiado pelo esquema. Lá foram recolhidos documentos, computadores e disquetes.