Título: Apesar da liberação de verbas, Câmara não vota
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 11/11/2004, O País, p. 10

Nem mesmo a promessa de empenho e liberação de R$ 648 milhões das emendas individuais já na próxima semana foi capaz de garantir a retomada das votações ontem na Câmara. Os líderes partidários, aliados e de oposição, além de demonstrar a insatisfação com a falta de cumprimento dos acordos por parte do governo, culparam o Planalto pelo desgaste imposto ao Legislativo.

¿ Quem se desgasta é a Câmara, por isso defendi a retomada das votações ¿ disse o líder do PSB, Renato Casagrande.

¿ Há uma crise, mas isso é bom para o governo. Todo governo que subestimou o Congresso entrou pelo cano. Veja o caso do ex-presidente Collor. Não é favor liberar as emendas. Queremos que se cumpra a lei. É preciso parceria entre Executivo e Legislativo ¿ disse o líder do PL, Sandro Mabel, que se queixa do Planalto pela demora na liberação das emendas.

¿ Estamos aqui para votar e ninguém vota. Ou é uma incompetência perigosa ou é pior, é feito de forma planejada para provocar o desgaste do Congresso ¿ acrescentou o líder do PSDB, Custódio Mattos.

Já o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe. Sugeriu, no entanto, que o problema é na área econômica:

¿ O governo tem credibilidade. Não é descrédito com a palavra do governo. É desconfiança com os executores. Os líderes querem ver o pão, pão, queijo, queijo e eu como líder tenho que me submeter a isso.

Empenho de emendas será publicado hoje

Segundo ele, o decreto que autoriza o empenho de mais R$ 200 milhões das emendas individuais dos parlamentares será publicado no Diário Oficial de hoje e até amanhã as emendas serão empenhadas pelos ministérios. Professor Luizinho acrescentou que na próxima semana o governo vai começar a pagar quase 50% das emendas empenhadas: R$ 168 milhões da Saúde e outros R$ 260 milhões de verbas contingenciadas de outros ministérios.

Uma das queixas dos líderes, é que, desrespeitando orientação da área política, ministros preferiam utilizar o dinheiro liberado em projetos de suas pastas, em vez de pagar as emendas dos parlamentares.

¿ Está errado. Os ministros têm que entender que não é assim que funciona. Se é o governo de cada ministro, não tem governo e Lula já disse isso ¿ disse Luizinho.

Certos de que a insistência de aliados dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, de votar a emenda da reeleição das Mesas das duas Casas vai atrapalhar as votações neste fim de ano, os líderes da oposição dizem ser contra uma eventual convocação extraordinária em janeiro.

¿ Sou contra convocação extraordinária, mas tudo se encaminha para isso ¿ diz o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA).

Para o líder do PSDB, o trabalho extra em janeiro será mais um fator de desgaste:

¿ Ficamos quatro meses sem trabalhar por conta das eleições. Quando voltamos, a base rebelada só aceita votar depois de abrir a torneira de verbas e, porque demora em votar, agora vão defender convocação extraordinária? ¿ protestou Custódio Mattos.