Título: ONU critica programa de cota do governo Lula
Autor: Demétrio Weber e Gralda Doca
Fonte: O Globo, 19/11/2005, Economia, p. 36

Relatório do Pnud diz que ênfase em reserva reduz o debate sobre discriminação e impõe classificações raciais

BRASÍLIA.O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) joga um balde de água fria na política de cotas raciais do governo Lula. Embora defenda as ações afirmativas como forma de reparar prejuízos históricos da população negra, o documento sustenta que é preciso ir além. E critica a ênfase dada às cotas. ¿As Nações Unidas não têm simpatia pela utilização do conceito de cotas per se, visto que isso reduz o debate a uma reserva numérica e obriga as instituições a um processo de classificação¿, diz o documento.

Posição diferente tem o governo federal, que enviou ao Congresso projeto de lei prevendo a reserva de metade das vagas das universidades federais para alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. O critério racial vem embutido: o governo quer criar uma subcota para negros e índios, com percentual igual ao de cada raça no conjunto da população de cada estado.

Para o Pnud, ¿melhor seria abrir um amplo debate sobre racismo e preconceito no Brasil, sem reduzir tudo à questão das cotas¿, escreveu a professora de antropologia da Universidade de São Paulo (USP) Lilia Moritz Schwarcz, cujo texto faz parte do relatório. O Pnud aponta três ações do governo brasileiro para reparar os prejuízos decorrentes da discriminação racial: bolsas de estudo para preparação para concursos públicos, cursos pré-vestibulares para negros e índios e reserva de vagas em universidades e no serviço público.

Estudantes escondem condição de cotistas

Mas o ambiente universitário é hostil para os alunos que ingressaram pelo sistema de cotas. Com medo de serem discriminados, eles omitem que se beneficiaram da medida. Para a estudante de Enfermagem da UnB Miriam Batista Oliveira, uma das poucas a se dizer cotista, a discriminação é velada.

¿ Eu me inscrevi pelo sistema ¿ disse a estudante de Odontologia da UnB Allana Caroline Lima, acrescentando que as cotas raciais devem ser temporárias e o governo tem de investir no ensino público.

Para o professor do Departamento de Antropologia da UnB José Jorge Carvalho, um dos autores do sistema de cotas, este precisa ser aperfeiçoado:

¿ As pessoas não têm do que se envergonhar. Foi um direito histórico conquistado pela comunidade negra.

A UnB criou o Centro de Convivência Negra, que oferece apoio emocional e cursos de reforço aos cotistas. O coordenador-adjunto do centro, Gustavo Freitas Amora, disse que é preciso garantir a permanência desses estudantes:

¿ O público cotista é extremamente carente.