Título: Livros ficarão isentos de PIS/Pasep e Cofins
Autor:
Fonte: O Globo, 11/11/2004, O País, p. 14

Em reunião com editores, livreiros e escritores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a desoneração de todas as etapas da cadeia produtiva do livro: produção, distribuição e venda. O setor já não paga impostos federais e não pagará também PIS/Pasep e Cofins. A medida visa estimular o hábito da leitura e representará uma redução de 10% no preço dos livros ao fim de três anos.

Na realidade, com essa medida, o governo está corrigindo uma falha do projeto que acabou com a cobrança cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins, aprovado no ano passado pelo Congresso. Atualmente, o mercado editorial paga alíquotas de 9,25% a 3,65% referentes a essas contribuições. Com a isenção, o governo deixará de arrecadar anualmente R$ 160 milhões. Os livreiros se comprometeram em contribuir com 1% do faturamento para o fundo de promoção do livro e da leitura.

Lula disse que o desafio é criar o hábito da leitura. Na reunião, o coordenador nacional do programa Livro/Leitura do Ministério da Cultura, Galeno Amorim, informou que a média de leitura no Brasil é de 1,8 livro por habitante ao ano. O objetivo do programa, segundo ele, é aumentar em 50% este índice.

¿ É evidente que o preço é um bom incentivo. Não vamos negar que quanto mais barato o livro, mais chances as pessoas terão de comprá-lo ¿ afirmou o presidente.