Título: A Feema e suas atribuições
Autor: Antônio Werneck e Carla Rocha
Fonte: O Globo, 11/11/2004, Rio, p. 16

A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) foi instituída pelo decreto 39, de 24 de março de 1975. Subordinada à Secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), é responsável, entre outras funções, pelo licenciamento de empresas e atividades potencialmente poluidoras. Entre elas portos, terminais, oleodutos, gasodutos, linhas de transmissão, aterros sanitários, barragens, unidades petroquímicas e grandes empreendimentos imobiliários e turísticos. O sistema de licenciamento de atividades poluidoras (Slap) prevê três tipos de licença: prévia (LP), de instalação (LI) e de Operação (LO).