Título: Concessões de rádio e TV bateram recorde durante a crise na Câmara
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 20/11/2005, O País, p. 4

Levantamento do PFL conta 50 autorizações em apenas um mês e meio

BRASÍLIA. Alvo da cobiça de políticos, as concessões de rádios e TV feitas pelo governo federal tiveram, na gestão petista, seu período de maior proliferação no auge da crise na Câmara, quando o então presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), renunciou e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aliado do governo, foi eleito para o cargo. Levantamento feito pela assessoria técnica do PFL mostra que entre 13 de setembro, quando surgiu uma cópia do cheque de R$7.500 dado pelo empresário Sebastião Buani a Severino, até o fim de outubro foram dadas 50 concessões de radiodifusão. Na prática, a autorização para que rádios e emissoras de televisão possam funcionar.

Média mensal ficou em 40

No período analisado, a média mensal de concessões ficou em 40. A maior parte ocorreu em outubro, já com Aldo na presidência da Câmara. Esse número é o dobro do registrado entre julho de 2003 e dezembro de 2004, quando a média mensal ficou em 18. Em 2005, o número de concessões até setembro foi menor. Entre janeiro e agosto, foram autorizadas em média por mês o funcionamento de 7,36 rádios e televisões.

Depois do dia 20 de outubro, o fluxo de autorizações também voltou ao normal. Segundo o levantamento do PFL, do dia 21 do mês passado até 7 de novembro haviam sido autorizadas oito concessões, média mensal de 13,3 autorizações. A liberação para o funcionamento de empresas de radiodifusão só foi menor nos primeiros seis meses do governo, quando não foi autorizado o funcionamento de nenhuma nova rádio ou televisão.

- Isso nos faz acreditar que o governo deve ter ampliado o número de concessões para garantir a base parlamentar e a retomada da Presidência da Câmara dos Deputados - afirma o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). - O problema é que eles assumiram e ampliaram as práticas que o PT sempre disse que não eram corretas e que faziam parte de um grande fisiologismo do governo anterior. Eles conseguem fazer o fisiologismo e ampliar o que eles dizem ter sido feito no governo anterior.

Autorizações são enviadas ao Congresso pelo Executivo

O levantamento do PFL foi feito com base nas concessões de serviço de radiodifusão enviadas pela Presidência da República ao Congresso. As autorizações para exploração dos serviços são enviadas ao Congresso numa mensagem do Executivo. Na Câmara, recebem a denominação de TVRs e tramitam como projeto de decreto legislativo.

Na sexta-feira, a assessoria do Ministério das Comunicações foi procurada para falar sobre o assunto, mas não retornou as ligações.