Título: PETRÓLEO CRIA POBRES MUNICÍPIOS RICOS NO RIO
Autor: Luciana Rodrigues/Carlos Vasconcellos
Fonte: O Globo, 20/11/2005, Economia, p. 33
Maiores rendas 'per capita' têm piores arrecadações. Sem contar extração do produto, Porto Real é o mais rico
correção:
Diferentemente do publicado, a foto da página 33 da edição do último domingo é do terminal marítimo da Petrobras em Macaé, e não em Campos. ( publicado em 22.11.2005)
O Estado do Rio tem seis das dez maiores rendas per capita do Brasil, segundo a pesquisa sobre Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas geradas ao longo de um ano) dos municípios em 2003 divulgada pelo IBGE anteontem. Graças ao petróleo, a pequena Carapebus, com 10 mil habitantes, apenas oito pessoas trabalhando na indústria e uma agência bancária, tem uma renda de R$151 mil anuais por habitante. É 11 vezes o PIB per capita de São Paulo, maior cidade do país.
Mas levantamento da Universidade Candido Mendes mostra que os líderes no ranking do Rio aparecem na lanterninha em outros indicadores de atividade econômica, como arrecadação tributária. E também perdem posição quando se exclui, do PIB per capita, a riqueza do petróleo.
Distorções causadas por impasse na metodologia
Carapebus, por exemplo, quinto maior PIB per capita do Brasil, fica na 465ª posição quando o critério é receita tributária por residente, ou seja, os impostos arrecadados na própria cidade. Entre 5.014 municípios do país para os quais há dados sobre ISS - tributo que incide sobre serviços e é uma referência para a renda que circula na economia - a cidade é a 724ª na arrecadação per capita.
- A riqueza gerada nesses municípios não é fixada lá. A renda do petróleo não penetra no tecido social e econômico das cidades. É uma ilusão metodológica - afirma Rodrigo Serra, professor do mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Candido Mendes (Ucam/Cidades).
Serra explica que o IBGE atribui a cada município da região da Bacia de Campos um valor para a produção de petróleo, proporcional aos royalties pagos a essas cidades. Mas o petróleo é destinado a todo o país e também para exportação.
A Fundação Cide calcula outro modelo de PIB per capita para as cidades do Rio, excluindo a produção da Bacia de Campos. Sem o petróleo, Quissamã cai da primeira para a 18ª posição no ranking das rendas per capita fluminenses, segundo levantamento da Ucam/Cidades. O primeiro lugar é abocanhado por Porto Real, com R$98 mil por habitante, graças à fábrica da PSA Peugeot Citröen.
- Considerar o petróleo nos PIBs per capita cria números fora da realidade - afirma Ranulfo Vidigal, diretor-executivo da Fundação Cide.
Mas Vidigal e Serra ressaltam que, para o IBGE, há um impasse metodológico: o petróleo precisa ser contabilizado para que os dados do PIB municipal sejam compatíveis com o resultado nacional.
As distorções também aparecem na receita de ICMS. Rio das Ostras, terceira renda per capita do estado, tem a 40ª arrecadação por habitante entre os 92 municípios do Rio.
- O PIB per capita não indica necessariamente a qualidade de vida da população local. Se calculássemos o PIB de um quarteirão da Petrobras, o resultado encontrado seria uma barbaridade - compara Eustáquio Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
E a contrapartida em renda para a extração de petróleo, que é o royalty (indenização paga pelas empresas que exploram o produto), nem sempre recebe tratamento adequado.
- Em geral, o dinheiro é gasto de qualquer maneira - diz François Bremaeker, coordenador de Articulação Político-Institucional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
COLABOROU: Carlos Vasconcellos
inclui quadro: a diferença nos rankings