Título: IR: correção da tabela pode sair ainda em 2003
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 11/11/2004, Economia, p. 32

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) voltou a ser discutida com o Congresso e eventuais mudanças poderão ocorrer ainda este ano. Ele destacou, no entanto, que se trata de um assunto tecnicamente difícil, porque a margem para a correção é pequena.

¿ A Receita mostra preocupação com a correção da tabela porque quem paga a maior parte do imposto no Brasil é uma parcela pequena da população ¿ disse Rachid, que esteve ontem com o relator da proposta na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC) .

O secretário destacou que a medida representa perda de arrecadação não só para o governo federal mas também para estados e municípios. Isso porque 47% das receitas obtidas com o Imposto de Renda são repartidos com governos estaduais e municipais.

A correção da tabela em 2005 foi um compromisso assumido pelo governo com as centrais sindicais este ano, mas a posição dos técnicos do Fisco sempre foi contrária à medida, porque a margem de manobra é pequena. Para que a nova tabela passe a valer em 2005, a correção precisa ser aprovada pelo Congresso este ano.

Por esse motivo, o governo começa a enfrentar pressões internas para corrigir a tabela do IR. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), foi o primeiro a quebrar o silêncio para um tema considerado tabu pela equipe econômica.

¿"Reajuste da tabela não pode atingir esforço fiscal¿

Mercadante disse que o reajuste da tabela seria uma forma de amenizar a carga tributária sobre a classe média, que nos últimos anos tem tido seu poder aquisitivo cada vez mais atingido com os constantes aumentos de encargos fiscais.

O senador petista, contudo, ponderou que é preciso avaliar antes que índice de reajuste pode ser suportado pelos cofres do Tesouro.

¿ O reajuste da tabela do Imposto de Renda é algo razoável e justo. A classe média ficou sobrecarregada com o aumento sucessivo de encargos fiscais e, por isso, precisa ter uma compensação. Mas é preciso definir algo viável e que não atinja o esforço fiscal ¿ argumentou Mercadante.