Título: O FIEL DA BALANÇA AMERICANA
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 20/11/2005, O Mundo, p. 39

Aborto ocupa há décadas o centro dos debates nas principais escolhas políticas dos EUA

Toda vez que um presidente dos Estados Unidos nomeia um juiz para a Suprema Corte, e sempre que há eleições presidenciais no país, um assunto sobressai entre os temas que esquentam os debates e, na maioria das vezes, passa a ser o centro das discussões: o aborto.

- A questão do aborto se tornou uma obsessão americana há décadas. Mas muitos de nós estamos interessados nos outros 99% dos assuntos - disse Leon Panetta, que foi chefe de gabinete do presidente Bill Clinton e hoje dirige um centro de estudos na Universidade Estadual da Califórnia, em Monterey.

Pesquisas indicam apoio ao aborto

Pode ser. O fato, no entanto, é que a polêmica em torno do assunto permanece viva. Motivo? É tão simples quanto óbvio, segundo dão a entender as pesquisas de opinião a respeito: trata-se de uma questão de vida ou morte. E, sobretudo, ela envolve um número considerável de pessoas: as estatísticas mostram que nada menos do que um terço das mulheres americanas terá feito, ou induzido, pelo menos um aborto até chegar aos 45 anos de idade.

- Para o bem ou para o mal, o aborto é mais comum neste país do que muita gente imagina ou gostaria que acontecesse - disse Susan Cohen, diretora do Instituto Alan Guttmacher, que pesquisa assuntos de saúde reprodutiva.

O debate, na superfície, é político e envolve tanto a moralidade quanto a legalidade da prática do aborto. Outras forças se movem abaixo disso: questões éticas, filosóficas e biológicas, além das religiosas. Os argumentos esgrimidos por ambas as partes buscam tanto alterar as crenças de indivíduos quanto as justificativas das leis.

- Trata-se do assunto que mais divide progressistas e conservadores na era moderna - disse Andrew Kohut, diretor do Centro de Pesquisas Pew, que tem realizado freqüentes pesquisas de opinião a respeito.

O juiz Samuel Alito Jr., nomeado pelo presidente George W. Bush para uma vaga na Suprema Corte, é o atual centro das atenções - o ímã que atrai, ao mesmo tempo, pancadas e afagos por causa do aborto. E, como os que já estiveram nessa posição, ele trata de dissimular ao máximo, afirmando que sua opinião pessoal (sabe-se que ele é contra o aborto) não prevaleceria em qualquer decisão que a Suprema Corte venha a adotar a respeito.

- Eu sou um juiz. Não sou um defensor de causas. Eu não dou ouvidos às minhas opiniões pessoais. O que faço é interpretar a lei - tem repetido ele, com insistência, procurando garantir a sua aprovação pelo Senado.

As quatro pesquisas de opinião mais recentes indicaram que o assunto continua muito relevante. Todas são de agosto. A primeira mostrou que para 63% da população trata-se de um tema prioritário. A segunda registrou que 54% dos americanos são a favor e 38% são contra. A terceira, que tinha maior profundidade em seu enfoque, mostrou que 42% querem que seja mais difícil fazer um aborto, enquanto 9% disseram que isso deveria ser mais fácil, e 47% indicaram que facilidades ou dificuldades de acesso deveriam permanecer as mesmas.

A última, que perguntava especificamente se a decisão da Suprema Corte, em 1973, que tornou o aborto legal, deveria continuar em vigência, mostrou o apoio de 65%. Apenas 29% disseram que ela deveria ser derrubada. E é por isso que a nomeação de Alito se torna polêmica, em especial num momento em que os conservadores dominam o cenário em Washington.

Tudo o que ele escreveu, ou disse, em seus 15 anos como juiz, vem sendo esquadrinhado por ambos os lados. O centro das atenções, no momento, é um memorando produzido por ele em 1985, quando trabalhava para o governo Reagan e buscava uma promoção. Nesse documento ele manifestou que apoiava a posição conservadora contra o aborto.

- A imagem de Alito que começa a surgir explica por que a direita está abrindo garrafas de champanhe de tanta satisfação - disse o senador democrata Harry Reid, referindo-se ao fato de que, sendo aprovado, Alito fará a Suprema Corte tender para a direita (essa ala seria a maioria) e, então, revogar a decisão de 1973 que tornou o aborto legal no país.

Como o próprio Alito, o senador republicano John Corny, da Comissão Judiciária, insistiu que acima de tudo estariam as questões legais:

- Não se espera de juízes que eles imponham a sua visão pessoal do alto da tribuna. E eu acredito que a carreira de Alito demonstra que ele jamais fez isso. Portanto, aquele memorando de 1985 deve ser irrelevante para a sua confirmação.

Ted Kennedy ironiza apelo de Alito

No entanto, seu colega democrata Ted Kennedy foi sarcástico ao comentar o apelo de Alito para que os senadores não dessem importância à opinião que ele manifestara 20 anos atrás contra o aborto:

- Ele afirma que fez isso só porque estava buscando ser promovido para um cargo político num governo conservador. Eu, então, pergunto agora: por que não devemos achar que as respostas que ele vem dando a respeito do assunto, no momento, seriam apenas uma forma de agradar a quem pode lhe dar um novo emprego?

A força dos lobbies

Grupos contrários se enfrentam

WASHINGTON. São dois grupos antagônicos. Não há meio termo. Ambos se dizem pro, a favor. Só que a favor de posições contrárias. De um lado estão os americanos pro-life - a favor da vida - que apóiam a proibição do aborto. De outro estão os pro-choice - a favor da escolha e, portanto, contra as leis que restringem o aborto.

Ainda que a questão central da guerra que travam entre si seja o aborto, ambos os grupos preferiram adotar aqueles eufemismos para expor suas bandeiras, sem usar a palavra-chave: ninguém se diz antiaborto ou pró-aborto, a não ser algumas milícias radicais - como a que se intitula Exército de Deus - que se dedicam a ações violentas.

Entre os dois setores há um contingente menor de pessoas com posições intermediárias: elas defendem o aborto, mas nem tanto. Ou seja: acham que ele deve ser permitido em casos muito específicos como, por exemplo, o de estupros. Trata-se de uma guerra cultural que move todo o país.

- Queiram ou não o aborto tem sido um procedimento comum nos Estados Unidos. Faz parte da vida americana desde o século XVIII, desde pouco mais da metade de nossa História como nação, quando passou a ser legal, e durante quase a outra metade, quando era ilegal - disse a historiadora Leslie Reagan, autora de um clássico do gênero, "When Abortion Was a Crime" ("Quando o aborto era crime").

Os grupos contra e a favor são formados por enormes e ruidosos contingentes que periodicamente realizam marchas de protesto e investem milhões de dólares em propaganda em rádio e televisão, além de cartazes e anúncios em jornais. Como em outros segmentos da vida política, há radicais entre eles - que atacam fisicamente clínicas e profissionais dedicados ao aborto. Nada menos do que 1.344 invasões, agressões, ataques com pedras e destruições de propriedade foram registradas entre 2000 e 2004 no país - período em que houve também 20 ataques a bomba e incêndios de clínicas. No total foram 3.445 piquetes diante delas para impedir a entrada dos profissionais e clientes.

A divisão dos antagonistas não obedece, necessariamente, às diferenças políticas tradicionais entre os americanos. Os que apóiam o Partido Democrata, historicamente mais à esquerda, também têm um grupo de lobby contra o aborto: o Democratas pela Vida da América. O Partido Republicano, de direita, no qual está a maioria dos que tratam de proibir o aborto, também tem um grupo a favor: o Republicanos pela Escolha.

A Liga de Ação Pró-Vida é uma das tropas que mais realizam operações pacíficas em frente a clínicas de aborto, exercitando o que os seus ativistas chamam de "aconselhamento de calçada". Eles abordam mulheres que se aproximam, tratando de convencê-las a desistir da idéia. "Milhões de crianças hoje estão vivas porque estávamos presentes num momento de crise. Nós cuidamos de mulheres exploradas pela indústria do aborto, assim como dos bebês inocentes que seriam mortos", diz um dos panfletos distribuídos pelo grupo. (J.M.P.)

"Trata-se do assunto que mais divide progressistas e conservadores na era moderna"

ANDREW KOHUT

Diretor do Centro de Pesquisas Pew