Título: GOVERNO DESISTE DE GASTAR EXCEDENTE
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 24/11/2005, O País, p. 8

Palocci diz a Lula que não há tempo para executar sobra do superávit

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continuam empenhados em executar o máximo possível das despesas de investimento este ano, mas existe um consenso no Palácio do Planalto de que não é mais possível gastar todo o excedente da meta de superávit primário de 4,25% fixada para 2005. Não haveria tempo nem capacidade dos ministérios setoriais de executar despesas equivalentes à sobra no superávit, que em setembro atingiu 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu convencer Lula de que mesmo com todo o esforço para executar os projetos prioritários deste ano, e considerando o impacto das despesas obrigatórias, que crescem substancialmente em dezembro, o governo chegará no dia 31 com uma sobra de caixa entre 4,5% e 4,7% do PIB. Lula aceitou as explicações do ministro e prometeu trabalhar para diminuir as tensões no governo, viabilizando a permanência de Palocci no cargo.

A pretensão da equipe econômica era fechar 2005 com um superávit nas contas públicas equivalente a 5% do PIB, para dar ao mercado indicações de que a relação entre a dívida pública e o PIB não subirá, mesmo com o impacto da conta de juros, que até setembro já somava R$120 bilhões.

A intervenção da ministra Dilma Rousseff na execução e as cobranças do próprio Lula para que as despesas com investimentos fossem feitas acabaram comprometendo essa intenção inicial. Mas a liberação de novos recursos só começou a acontecer a partir de setembro, o que inviabiliza na prática a execução de todas as despesas previstas.

Este ano, a área econômica adotou uma posição mais conservadora em relação às despesas do Orçamento. Foram retidos R$15,9 bilhões do total de gastos de custeio e investimentos aprovados pelo Congresso e até novembro só tinham sido liberados R$3,3 bilhões desse montante, embora a arrecadação esteja R$10 bilhões acima da previsão do início deste ano.

Essa postura mais conservadora em relação às chamadas despesas discricionárias (passíveis de corte) foi adotada em parte para compensar o aumento substancial das chamadas despesas obrigatórias, com destaque para as despesas com pessoal. ( Regina Alvarez)