Título: Meta de erradicar trabalho infantil em 2006 também não será cumprida
Autor: Alan Gripp
Fonte: O Globo, 25/11/2005, O País, p. 4

OIT elogia avanços mas diz que promessa de Lula agora só em 2022

BRASÍLIA. O Brasil vem avançando no combate ao trabalho infantil mas a erradicação ainda é um sonho distante. A conclusão faz parte de estudo divulgado ontem pelo escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, que põe em xeque a ambiciosa meta do governo Lula de não ter mais crianças e adolescentes em situação de trabalho ano que vem. Projeção da OIT indica que, se mantidas as atuais políticas públicas, a erradicação só acontecerá em 2022.

O estudo baseou-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad), do IBGE, de 1992 a 2003. A série histórica mostra que o país evoluiu muito no período, diminuindo o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação: de 7,3 milhões para 4,6 milhões (redução de 36,9%).

Governo reconhece que promessa é ambiciosa

Considerando o ritmo da queda, o Brasil ainda teria 2,7 milhões de pessoas nessa faixa etária trabalhando em 2015, ano estipulado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio.

¿ A OIT reconhece os esforços feitos pela sociedade brasileira nesse campo, mas ainda é preciso reforçar as políticas ¿ disse a socióloga Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil.

O governo admite que a meta, uma promessa de campanha do presidente Lula, é ambiciosa, mas não impossível. O secretário Nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, ressaltou que o estudo da OIT não considera os dados de 2004 e 2005 (ainda não compilados), anos em que, segundo ele, o Bolsa Família aumentou o número de famílias atendidas de 5 milhões para 8 milhões. Russo disse ainda que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atingirá até o fim deste ano que vem três milhões de crianças.

¿ Com este conjunto de ações tenho certeza de que cumpriremos a meta. O Bolsa Família, por exemplo, exige que as crianças estejam nas escolas, o que as retiram da situação de trabalho. Como cada família tem em média dois filhos, serão mais seis milhões de crianças nas escolas ¿ disse Russo.

O estudo da OIT, batizado de ¿O Brasil sem trabalho infantil! Quando?¿, mapeou o trabalho infantil no país e tem conclusão importante: quanto mais cedo a criança começar a trabalhar, menor será sua renda na fase adulta, numa média nunca superior a R$1.500. Os dados revelam que os salários são até 85% maiores entre os que começam a trabalhar depois dos 18 anos.

Coordenado pela professora Marisa Beppu, da Unicamp, o estudo mostra que, na classificação por etnias, o número de crianças que se declaram negras em situação de trabalho caiu mais do que as brancas. Na separação por sexo, a proporção permanece praticamente a mesa: há quase o dobro de meninos ocupados em relação a meninas. A pesquisa, porém, ressalva que a maioria das meninas que fazem trabalhos domésticos não declaram fazê-lo.

Em números absolutos, as regiões Nordeste e Sudeste são as que mais têm trabalhadores infantis.