Título: Mesmo com gastos, superávit fica acima da meta
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 26/11/2005, O País, p. 8

Após reuniões com Lula e Dilma, Paulo Bernardo anuncia liberação de R$1,5 bilhão para emendas parlamentares

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, prometeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um esforço extra neste fim do ano para liberar os recursos do Orçamento para investimentos. Além disso, os chamados restos a pagar ¿ as despesas contratadas este ano que não forem pagas ¿ começarão a ser liberados já a partir de janeiro, o que não acontece tradicionalmente, para que não haja interrupção de obras prioritárias. Ainda assim, a área econômica acredita que um superávit de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) é o mínimo que será obtido nas contas públicas este ano e não o máximo.

¿ Estamos trabalhando para executar todos os programas estabelecidos como prioridade pelo presidente. O que não for executado até 31 de dezembro terá continuidade em janeiro e fevereiro. A decisão de gasto será tomada este ano para que as obras não parem no início de 2006 ¿ disse o ministro.

A execução do Orçamento tornou-se pivô das divergências entre o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. Em geral, o Tesouro retém os recursos do Orçamento nos dois primeiros meses do ano até que tenha uma avaliação mais precisa das previsões de receitas e despesas. Este ano, as primeiras liberações só aconteceram a partir de março e ainda assim foram feitas a conta-gotas no primeiro semestre.

O clima de tensão entre a área econômica e a Casa Civil ainda é preocupante. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer mudar o cronograma de execução do Orçamento e conta com o apoio de Lula. Mas são fortes as resistências na Fazenda à interferência de Dilma. O ministro Antonio Palocci se recusou a participar da reunião prévia da Junta Orçamentária, na quinta-feira, na Casa Civil. O Ministério da Fazenda estaria reunindo argumentos jurídicos para desqualificar o papel da Junta Orçamentária, criada por decreto presidencial em 2002.

Ontem Paulo Bernardo, aliado de Palocci, afirmou que em 2006 a execução do Orçamento vai ser diferente:

¿ Dilminha e eu fizemos reuniões com todos os ministérios e fizemos um planejamento de curtíssimo prazo. Vamos empenhar (os recursos) este ano e liberar em janeiro e fevereiro.

Para agradar aos parlamentares

Nas reuniões de ontem com Lula e Dilma, o ministro do Planejamento apresentou as previsões de gastos para dezembro, onde estão incluídas as emendas dos parlamentares. A equipe econômica trabalha com uma estimativa de liberação de R$1,5 bilhão para emendas de bancada, segundo o cálculo apresentado pelo ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner.

Nos bastidores, a equipe reconhece que as emendas dos parlamentares foram liberadas muito tarde, provocando protestos e um clima de tensão no Congresso. Além do contingenciamento de recursos, foram identificados problemas operacionais para liberar essas emendas, a maioria repasses para estados e municípios. O excesso de exigências do Tesouro acabou impedindo a execução ao longo do ano.

Mesmo com o esforço da equipe econômica, a sobra do superávit é grande. Como estados e municípios estão 0,5% acima da meta e devem manter a performance, se o governo federal cumprir rigorosamente sua meta de 2,38% do PIB, o superávit público consolidado já chegaria a 4,7%. Mas como a União não conseguirá gastar todo o seu excedente, o resultado final deve ser maior do que os 4,7%.