Título: CINCO MILHÕES DE CRIANÇAS NO TRABALHO
Autor: Ismael Machado e Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 26/11/2005, Economia, p. 39

Ocupação infantil recuou apenas na faixa etária de dez a 14 anos

RIO, SÃO PAULO e CURRALINHO (PA). O Brasil ainda tem cinco milhões de crianças trabalhando. Depois de recuar em 2003, quando o país amargou uma estagnação econômica, o trabalho infantil só caiu em 2004 na faixa etária de dez a 14 anos. Entre os menores, de cinco a nove anos, ficou praticamente estável. O mesmo ocorreu na faixa de 15 a 17 anos, em que a parcela de trabalhadores é grande: 30,5% dos jovens nessa idade estão trabalhando.

Um exemplo é o paraense Douglas, de oito anos, que mora no município de Curralinho, na Ilha de Marajó. Ele vende na feira os poucos peixes que o pai, pescador, traz todos os dias. E ainda ajuda a mãe em casa, dividindo com ela a tarefa de cuidar do irmão mais novo, de dois anos. No Norte, 2% das crianças entre cinco e nove anos estão trabalhando. É a segunda maior taxa do país, atrás apenas do índice do Nordeste (2,6%).

¿ Nas famílias dessas regiões, as crianças ainda são vistas como uma força de trabalho, quando deveriam estar na escola ¿ disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

Ministro do Trabalho contesta dados do IBGE

Em todo o Brasil, a parcela de meninos e meninas de cinco a nove anos trabalhando ficou praticamente estável em 2004, em 1,4%, contra 1,3% em 2003. Mas o número de crianças cresceu: eram 211 mil em 2003 e a pesquisa encontrou 228 mil em 2004. A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Angela Jorge, destaca, porém, que essa variação não é estatisticamente relevante.

¿ Não dá para dizer que o trabalho infantil cresceu nesse grupo. A Pnad é uma pesquisa por amostra e a variação foi muito pequena ¿ explicou.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, contestou os dados do IBGE sobre o trabalho infantil. Para ele, o IBGE deveria considerar apenas as crianças menores de 14 anos, já que a legislação em vigor autoriza o trabalho a partir dessa idade. O IBGE, por sua vez, argumenta que optou por considerar o trabalho infantil até 17 anos porque, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), crianças até essa idade deveriam apenas estudar.

Pelas contas do ministério, na faixa entre cinco e nove anos de idade existem 252 mil crianças trabalhando, número maior do que o encontrado pelo IBGE. Haveria mais 1,7 milhão com idade entre dez e 14 anos. Segundo o IBGE, 1,57 milhão de crianças nessa faixa etária trabalhava em 2004.