Título: GOVERNO ECONOMIZA R$6 BILHÕES EM OUTUBRO
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 26/11/2005, Economia, p. 42

Tesouro Nacional, Previdência Social e BC registram superávit de 3,67% do PIB no ano, acima da meta de 2,38%

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerrou o mês de outubro com um superávit primário de R$6,14 bilhões. O crescimento nos lucros das empresas brasileiras gerou uma maior arrecadação de impostos e contribuições, o que impulsionou o resultado no mês. O superávit primário, que é o resultado de receitas menos despesas, sem contar o pagamento de juros da dívida, acumula no ano um saldo de R$58,4 bilhões. Isso representa 3,67% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país). A meta de superávit do governo central para 2005 é, no entanto, de 2,38% do PIB.

Com o resultado de outubro, divulgado ontem no Rio pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, o total no ano supera em 15,8% os R$50,4 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2004. De acordo com Levy, a alta lucratividade das empresas brasileiras (em especial nos setores de metalurgia, extração mineral, eletricidade e telecomunicações) foi a grande responsável pelo bom desempenho da arrecadação do governo central.

¿ Todo o aumento de imposto tem estado concentrado na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e no Imposto de Renda (IR), que são impostos associados ao lucro das empresas. Houve também um aumento dos royalties de petróleo, porque, em comparação ao ano passado, mesmo com o câmbio mais favorável, os royalties estão bem mais caros ¿ explicou Levy.

Nas contas de outubro, a contribuição do Tesouro Nacional foi de R$9,3 bilhões. Já a Previdência Social e o Banco Central (BC) registraram déficit no mês, com resultados bem piores que os registrados no mês anterior. O déficit da Previdência Social aumentou de R$2,713 bilhões em setembro para R$3,137 bilhões em outubro. Já no caso do BC, o déficit de R$9,9 milhões de setembro se transformou em R$25,8 milhões em outubro.

Despesas do governo cresceram em R$77 milhões

As despesas do governo central cresceram no mês passado: foram de R$28,97 bilhões, ante R$28,197 bilhões em setembro. Segundo Levy, o fim do ano é tradicionalmente marcado por um aumento das despesas, resultado de gastos com pessoal, em função do pagamento de décimo terceiro salário e férias, por exemplo.

A dívida líquida do Tesouro Nacional somou R$488,3 bilhões nos últimos 12 meses, o que equivale a 25,5% do PIB.

O secretário destacou que, do orçamento previsto para este ano ¿ de R$74,86 bilhões ¿ os ministérios (além do gabinete da Presidência e Vice-presidência da República, mais a Advocacia-Geral da União) só contrataram o equivalente a R$60,24 bilhões, ou seja, ainda podem gastar mais R$14 bilhões entre novembro e dezembro. Destes R$60,24 bilhões, R$47,49 bilhões já receberam autorização de pagamento.

Levy destacou que estados e municípios têm gerado um superávit bastante significativo:

¿ Às vezes tem essa discussão de que o superávit está mais alto, alto demais, mas as pessoas não prestam atenção para o fato de que boa parte desse ¿excesso¿ de superávit decorre do fato de estados e municípios estarem recebendo receitas acima do planejado e ainda não terem gasto (os recursos).