Título: Hora de agir
Autor:
Fonte: O Globo, 28/11/2005, Opinião, p. 6

Há muito tempo que se perdeu, no Rio de Janeiro, o enfoque em relação a um problema crucial como o das favelas. Consensos apareceram e desapareceram. Primeiro, a remoção era a fórmula mágica; depois, a reurbanização, com as promessas do Favela Bairro. Vê-se agora que tudo é mais complicado; e que não se pode encaminhar uma questão desse porte na ausência total de uma política eficaz de habitação popular.

Essa carência poderia ser sanada com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, criado pela lei 10.931, de 2004. A lei ainda não foi regulamentada, mas acena com perspectivas novas.

O fato é que se tornou urgente mudar o rumo da atual expansão de favelas. Que é uma conseqüência, muitas vezes, de políticas clientelistas. A favela se transforma em curral eleitoral (quem não se lembra do famoso tempo das bicas d¿água?). Essa expansão vai sufocando a cidade, eliminando as nossas áreas verdes.

Sem muito esforço, é possível mapear espaços onde se poderiam criar alternativas habitacionais. E o paradoxo, no caso, é que o próprio Centro da cidade se presta a isso, com espaços como os do antigo cais do porto. Corredores inteiros nas margens da Avenida Brasil poderiam ter a mesma destinação (e não custa lembrar que um bom projeto de habitação popular tem impacto mais que favorável no mercado de trabalho, onde a construção civil convive com multidões de desocupados).

Por outro lado, em qualquer lugar minimamente civilizado do planeta, o que salvou as cidades do estrangulamento foi a associação de transporte barato com áreas passíveis de urbanização.

Não se trata de criar guetos ¿ como aconteceu em países da Europa que agora vêem pegar fogo as periferias dos grandes centros urbanos. Mas a junção de transporte com espaço utilizável é das mais óbvias. Estado e município, no Rio de Janeiro, andam omissos no que se refere a uma política de habitação popular. É hora de recomeçar.