Título: SUPERÁVIT EM OUTUBRO FOI RECORDE: R$8,5 BILHÕES
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 29/11/2005, Economia, p. 23

Resultado de União, estados, municípios e estatais se deveu à arrecadação de impostos. No ano, saldo soma R$95 bi

BRASÍLIA. O aumento contínuo da arrecadação de tributos, com ajuda da política fiscal mais apertada, levou governo federal, estados, municípios e estatais a registrarem, juntos, um superávit primário (receitas menos despesas, sem levar em consideração pagamento dos juros da dívida) recorde em outubro, no valor de R$8,553 bilhões. Foi o melhor resultado para este mês desde o início da série histórica, em 1991. No acumulado do ano, as contas públicas consolidadas atingiram R$95,055 bilhões ¿ também recorde para o período ¿ correspondendo a 5,97% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país).

Esse percentual é inferior aos 6,1% do PIB apurados em setembro, mas significa uma economia extra de pouco mais de R$12 bilhões feita pelo governo, já que a meta de superávit para o ano é de R$82,75 bilhões, ou 4,25% do PIB. Em 12 meses, o superávit ficou em 5,13% do PIB, ou R$98,195 bilhões, segundo dados de outubro, reforçando a expectativa de analistas de que o indicador encerrará o ano próximo a 5%.

¿ O esforço fiscal tem contribuído para a estabilidade (econômica) e para a diminuição da relação entre a dívida e o PIB ¿ disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

No mês passado, a dívida líquida total do país somou R$979,114 bilhões, o que corresponde a 51,1% do PIB, o melhor resultado desde maio passado e 0,3 ponto percentual a menos do que em setembro.

Analistas ainda consideram alta relação dívida/PIB

Para novembro, acrescentou ele, este patamar será mantido, mas deve encerrar dezembro em 51,5%, por causa dos maiores gastos que o governo normalmente tem no fim do ano, como por exemplo o pagamento do 13º salário de servidores. Analistas de mercado, apesar de reconhecerem a melhora do indicador ¿ importante para elevar a classificação de risco do país ¿ ainda o consideram muito alto.

¿ O problema é que grande parte da dívida está indexada à Selic (taxa básica de juros, hoje em 18,5% ao ano), o que encarece muito ¿ afirmou o economista-chefe da Fator Corretora, Vladimir Caramaschi.

Só com o pagamento de juros, em outubro, foram desembolsados R$13,342 bilhões, montante maior do que todo o superávit primário do mês, acumulando até agora no ano R$133,491 bilhões (8,39% do PIB), também recorde para o período. Essa cifra já superou todo o gasto com juros visto em 2004, de R$128,256 bilhões.

Governo arrecadou R$1,6 bi de Imposto de Renda

O crescimento do superávit primário no mês passado, explicou Lopes, foi conseqüência, sobretudo, da maior arrecadação sazonal de Imposto de Renda (IR), de R$1,6 bilhão, além da entrada de royalties, no valor de R$2 bilhões. Para Lopes, no entanto, dificilmente novembro vai repetir o desempenho do mês anterior. Ele acrescentou que, em dezembro, a tendência é o registro de déficits.

O indicador é alvo de fortes discussões dentro do governo, protagonizadas pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda), que quer elevar a meta do superávit para os próximos anos, e Dilma Rousseff (Casa Civil), que defende a manutenção da meta, a fim de garantir mais recursos para investimentos.

Em outubro, a União contribuiu com R$6,322 bilhões para o superávit primário do período, enquanto que os governos estaduais e municipais com R$1,711 bilhão, praticamente a mesma cifra que no mês anterior. As empresas estatais entraram com R$520 milhões, muito aquém dos R$2,903 bilhões de setembro. De acordo com Altamir Lopes, essa diferença ocorre normalmente e pode indicar gestão empresarial de cada empresa, inclusive investimentos.