Título: Pertence vota hoje e Supremo pode adotar uma solução intermediária
Autor: Carolina Brígido e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 30/11/2005, O País, p. 4

Presidente do Conselho se encontra com Jobim para pedir solução logo

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) decide o futuro de do deputado José Dirceu (PT-SP) com a retomada hoje do julgamento do recurso do petista pedindo a interrupção do processo de cassação. A expectativa é que o Supremo adote uma solução intermediária: determine a retirada do depoimento de uma testemunha de acusação, a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, como quer a defesa, mas não obrigue a volta do processo ao Conselho de Ética.

O tribunal começou a analisar o caso quarta-feira passada, mas adiou o julgamento com um empate em cinco a cinco, à espera do voto de Sepúlveda Pertence, que estava doente. Hoje ele leva seu voto ao plenário.

Parlamentares liderados pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), conversaram com o presidente do STF, Nelson Jobim, sobre os prejuízos de uma demora maior na votação.

¿ A intenção era votar sete ou oito processos este ano. Se houver atraso, serão só dois ou três. Precisamos dar uma satisfação à sociedade ¿ disse Izar.

Metade dos ministros do Supremo defendeu que o processo tramite normalmente, com a leitura do relatório na Câmara. A outra metade argumentou que não foi respeitado o direito de defesa. Desse grupo, quatro ministros querem que o processo volte ao Conselho para que as testemunhas de defesa sejam novamente inquiridas sobre o depoimento de Kátia Rabelo. Só um ministro do STF, Cezar Peluso, entende que esse depoimento deve apenas ser retirado na leitura no plenário. Essa pode ser a decisão final do Supremo.

A expectativa é que Pertence conceda a liminar a Dirceu ¿ o que somaria seis votos em favor do petista. E os ministros decidiriam se o caso retorna ao Conselho ou se o impasse pode ser resolvido com a solução apresentada por Peluso.