Título: `O que me move é o desejo de servir ao país¿
Autor: Jorge Bastos Moreno
Fonte: O Globo, 03/12/2005, O País, p. 8
Jobim afirma que especulações sobre sua candidatura à Presidência da República são motivadas por seu passado político
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, reage às críticas de que a Corte tem tomado decisões políticas e diz que, assim como já foi chamado de líder do governo Fernando Henrique, hoje é acusado por alguns de ser o líder do governo Lula no tribunal:
¿ É um raciocínio que não fecha.
Jobim diz que o STF é imune às pressões. Sobre sua possível candidatura à Presidência da República pelo PMDB, diz que está preocupado apenas em servir ao país. Afirma que tais especulações são decorrentes de seu passado político. O seu compromisso maior, diz, é presidir o STF. Mas faz uma ressalva:
¿ Não costumo fazer planos de longo prazo.
Foi difícil resistir às pressões do Congresso no caso José Dirceu?
NELSON JOBIM: O Supremo é autônomo, imune a pressões e não se constrange em tomar as decisões que lhe são solicitadas. Elas são tomadas dentro dos princípios de impessoalidade e garantia do texto constitucional e das leis vigentes no país.
Acusaram muito o Supremo de tentar interferir em decisões do Congresso.
JOBIM: Além de autônomo, e justamente por ter a missão de guardar a Constituição, o Supremo é uma instituição que respeita um dos pilares da Carta: a independência entre os Poderes. É uma heresia falar em interferência do Supremo nos atos do Legislativo ou em pressão do Executivo sobre a corte.
Acusam o senhor de ter politizado o Supremo. Seus críticos dizem que o senhor é uma espécie de líder do governo Lula no Supremo.
JOBIM: Não vejo com bons olhos a leitura política que eventualmente se tenta fazer das decisões tomadas no tribunal. Isso não funciona. Eu, por exemplo, já fui chamado de líder do governo FH no STF. Hoje, de líder do governo Lula. É um raciocínio que não fecha. Não posso apagar minha história, meu passado no Legislativo e no Executivo. Orgulho-me dela. Já legislei, já executei e hoje meu papel é julgar. E julgar com eficiência e em tempo socialmente razoável, um dever do Judiciário. Dialogar, negociar, diagnosticar, buscar entendimento, opções políticas. Nesse sentido, sou mesmo político. Creio no diálogo e na negociação como instrumento para a evolução das instituições. O que não se deve é confundir política com política partidária.
Isso tudo não se deve ao fato de o senhor ser considerado um potencial candidato à Presidência da República?
JOBIM: Eu já ia falar disso. Também tenho sido objeto de comentários a respeito de hipotéticas pretensões eleitorais. As especulações que surgem, reconheço, são decorrentes de meu passado político. Do que me orgulho. Mas é importante frisar que as especulações são feitas por terceiros e por elas não posso responder. Não costumo fazer planos de longo prazo. Meu compromisso maior é o de exercer a presidência do Supremo. E venho tentando cumpri-lo, com ajuda de meus colegas ministros e em sintonia com a ministra Ellen Gracie e o ministro Gilmar Mendes, os próximos presidentes. Estabelecemos uma agenda de seis anos (o mandato de um presidente do STF é de dois anos) para que projetos não sejam interrompidos.
Mas o senhor não se sente motivado a disputar a presidência da República?
JOBIM: O que me move é o desejo de servir ao país. Tenho dito que devemos ocupar o lugar que a História nos reserva, sem ficar retaliando o passado. Temos avanços a contabilizar na estrutura do Poder Judiciário. A aprovação da reforma foi um passo importante. A criação do Conselho Nacional de Justiça, também no âmbito da reforma, já se mostra produtiva. Temos desafios na área administrativa. E o trabalho que desenvolvemos de formatação de um modelo e levantamento dos indicadores do Poder Judiciário vai subsidiar a tomada de decisões para modernizar a administração dos tribunais.