Título: Panorama Político
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 12/11/2004, Panorama Político, p. 2

¿Guido, você já viu o tamanho do déficit político causado pelo zelo com o superávit primário?¿ Assim o líder Aloizio Mercadante saudou o ministro do Planejamento, Guido Mantega, quando este chegou à festa de 40 anos de jornalismo de Ricardo Kotscho, que vai deixar a assessoria de imprensa do presidente Lula em Brasília para ajudá-lo em São Paulo.

Petistas de diversos quadrantes lá puseram em dia assuntos pós-eleitorais. Mercadante referia-se, é claro, à rebelião dos deputados da base governista contra a não liberação dos recursos de suas emendas ao Orçamento. Mantega tornou-se o vilão dessa história. Ele é que empenha (autoriza) o gasto mas é a Secretaria do Tesouro, ocupada por Joaquim Levy, que libera o dinheiro.

Mantega ontem anunciou o empenho de R$ 200 milhões e na próxima semana a liberação de R$ 260 milhões. Além de destravar a pauta da Câmara, o governo espera fazer andar a Comissão de Orçamento, onde se acumulam dezenas de créditos suplementares, além da proposta orçamentária para 2005.

A briga pelas emendas é o ingrediente mais visível da crise na base parlamentar do governo. Tem origem na natureza do relacionamento entre o governo e o Congresso. Tal como FH, tal como Collor, Lula também prometeu acabar com o fisiologismo ¿ a concessão de favores aos parlamentares da coalizão governista. Nenhum deles conseguiu, nem conseguirá sem a reforma do sistema político; exige não apenas novas regras mas outra cultura política. Logo, leva tempo.

A barganha torna as emendas mal vistas pela população, diz o deputado tucano Jutahy Magalhães. Parece até que o dinheiro é para os deputados, embora seja para os municípios (onde têm seus interesses eleitorais).

O governo passado, tal como o de Lula, também não gostava de pagar emendas. A área econômica sempre acha que elas pulverizam recursos em obras desimportantes, prejudicando o investimento seletivo. Cabe então uma discussão sobre a existência delas, que são previstas pela Constituição. Cabe discutir se os representantes do povo e dos estados (os senadores) têm ou não o direito de destinar uma parte (pequena, por sinal) dos recursos públicos aos locais que representam ou se tal prerrogativa política é incompatível com o zelo fiscal. O que não pode, diz o líder petebista José Mucio, é o Executivo descumprir a lei orçamentária.

O governador do Paraná, Roberto Requião, diz que não libera emendas estaduais. O do Acre, Jorge Viana, diz que seu estado adotou uma fórmula para a partilha. A bancada se reúne, esquece diferenças partidárias e divide o valor total das emendas entre os 22 municípios do estado, segundo a população. Mas resta sempre a briga pela liberação, que esbarra no dogma fiscal. A crise pode render esta discussão.

Uma passagem de Arafat

Yasser Arafat teve uma vida única, dedicada à causa da nação palestina. Lutou com armas mas deu uma chance à paz, que lhe valeu o Nobel. Em 1995, recém-eleito presidente da Autoridade Nacional Palestina, visitou o Brasil, primeiro país latino-americano a reconhecer os passaportes emitidos pela ANP. Assinou com o presidente Fernando Henrique acordos de cooperação e a representação da ANP foi instalada em Brasília. No jantar que lhe ofereceu, FH saudou-o como estadista e com um brinde à paz, que acabou se perdendo. Depois, da alta sacada do Itamaraty, mostrou-lhe Brasília, contando de sua construção no cerrado árido.

Sob o olhar reverente dos convidados, Arafat contemplou em silêncio a Esplanada vazia e verde, e, ao longe, o lago brilhante. Pensando talvez na graça destes povos que não tiveram de lutar tanto por uma terra e um lugar entre as nações. Nesta época, estava otimista. Os palestinos o declaram ¿maior que a vida¿, mas para eles, a vida ficou mais incerta.

Funil do secundário

Lula libera hoje R$ 200 milhões para ajudar os nove estados do Nordeste, mais o Pará, a enfrentar a demanda por vagas no segundo grau. Os dez governadores vão ao Planalto.

Uma das críticas do ex-ministro da Educação Paulo Renato ao atual ministro, Tarso Genro, em entrevista ontem ao GLOBO, é a de ter desviado o foco do ensino básico para o superior. Tarso diz trabalhar em eixos simultâneos, tanto na democratização do acesso ao superior como na expansão do ensino básico, onde criou-se agora um funil entre o primeiro e o segundo graus. Segundo o IBGE, temos 34 milhões de alunos no ensino fundamental e apenas nove milhões no médio. Paulo Renato, com o Fundef, gerou a primeira onda. A segunda, Tarso promete com o Fundeb. Até que seja aprovado, oferece ajudas como as de hoje.

AULA: O TCU premiou com o grande colar de sua Ordem do Mérito Élvia Lordello Castello Branco, Antonio Ermírio de Moraes, Ewald Sizenando Pinheiro, Ives Gandra Martins, João Havelange e Olavo Drummond. Foram saudados pelo ministro e acadêmico Marcos Vilaça com uma oração à probidade e à transparência, em que disse: ¿O controle externo, que nos compete, há que buscar a qualquer preço uma teoria da qualidade do serviço público. Não basta agir na legalidade, é preciso ser eficiente. A corrupção é facilitada pela falta de qualidade e o desperdício é tão danoso quanto a ilicitude. A corrupção é sonora, a gente acaba ouvindo o ranger dos dedos. Já o desperdício é silencioso e macio¿.