Título: VARIG: PREVIDÊNCIA PODE SER LIQUIDADA
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 03/12/2005, Economia, p. 38

Aerus propõe plano alternativo caso fracasse recuperação da companhia

BRASÍLIA. O fundo de pensão dos funcionários da Varig (administrado pelo Aerus), que está sob intervenção branca do governo federal, já tem uma alternativa caso fracasse o projeto de recuperação judicial da companhia aérea. A proposta prevê a liquidação dos dois planos de previdência da Varig dentro do Aerus. Com isso, 8.657 participantes da ativa poderão ficar sem receber o dinheiro a que têm direito por suas contribuições.

Já os 6.772 que estão aposentados ¿ e, por isso, têm prioridade ¿ dividiriam R$751 milhões de recursos do caixa do Aerus em nome da Varig. Caberá ao órgão regular do setor, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), autorizar e decretar a liquidação dos planos.

A repartição do dinheiro vai depender de cada plano, já que os dois têm contas separadas. Os assistidos do plano 1 (tipo benefício definido, em que o valor da aposentadoria é fixado previamente) e que aderiram ao modelo até 1995 serão os mais prejudicados. O plano tem 4.423 aposentados e apenas 12,37% de cobertura, ou seja, só tem em caixa R$202 milhões de um montante necessário de R$1,63 bilhão para honrar os benefícios dos participantes.

Com vitória na Justiça, empresa quitaria dívida

O plano 2 (tipo de contribuição definida, em que o valor da aposentadoria depende da rentabilidade do fundo) está numa posição mais confortável. Com 46,68% de cobertura e 2.376 aposentados, o modelo tem em caixa R$562 milhões de um total de R$1,2 bilhão para honrar todos os benefícios. Os dados são de setembro, com base em cálculos atuariais do Aerus.

Segundo técnicos da entidade, o risco de que trabalhadores sejam prejudicados é muito grande, pois o ato de liquidação prioriza quem já está aposentado. Porém, nada impede que a dívida seja paga mais tarde, num caso de falência da Varig. Caso a companhia ganhe na Justiça a ação em que pede indenização pelo congelamento tarifário da época do Plano Cruzado, esse grupo poderá ser beneficiado, pois parte dos créditos foi oferecida em garantia ao Aerus.

O cenário de falência da Varig começou a ser traçado pela equipe técnica do Aerus, depois do acirramento das brigas internas na companhia, na semana passada, e da falta de entendimento em torno da gestão da empresa, depois que a controladora (Fundação Ruben Berta) demitiu a equipe de David Zylbersztajn. O administrador especial no Aerus, Erno Dionízio Brentano, nomeado pela SPC, poderá sugerir o fim dos planos e enviar parecer à secretaria, que dará a palavra final.

O presidente do Aerus, Odilon Junqueira, que deve se encontrar com o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, nesta semana, disse que a liquidação será um ato extremo. Mas a falta de recursos a curto prazo inviabilizaria a continuidade dos planos.

¿ Estou muito preocupado com o futuro dos aposentados, caso a Justiça decrete a falência da Varig ¿ disse Junqueira