Título: Governo corre para liberar R$2,1 bi este mês
Autor: Regina Alvarez e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 06/12/2005, O País, p. 8

Dinheiro será usado em despesas de custeio e investimento. Emendas parlamentares ficarão com R$1,1 bilhão

BRASÍLIA.O governo anunciou ontem a liberação de R$2,1 bilhões em recursos do Orçamento de 2005 para despesas de custeio e investimentos, sendo que R$1,1 bilhão será destinado a emendas de parlamentares. A liberação dos recursos foi decidida na reunião da Junta Orçamentária, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e de Relações Institucionais, Jaques Wagner. Esta foi a primeira vez que Dilma e Palocci se encontraram para discutir a execução orçamentária, após o embate público das últimas semanas. O clima entre os ministros foi tranqüilo, segundo um dos presentes.

Dilma pediu à equipe econômica que liberasse o máximo possível das demandas dos ministérios. Além dos R$2,1 bilhões, os ministros decidiram remanejar mais R$700 milhões do Orçamento que serão usados pelos ministérios que demostrarem maior capacidade de gasto neste fim de ano. Com isso, o limite adicional para gastos dos ministérios (já incluindo o remanejamento) será de R$1,7 bilhão, sem considerar as emendas. Outros R$400 milhões serão repassados aos estados para o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir, mas os recursos caso virão do cancelamento de restos a pagar e não são considerados no limite de R$2,1 bilhões.

O governo corre contra o tempo para executar despesas programadas para o ano, especialmente nas áreas de infra-estrutura e social, mas, ainda assim, a liberação ficou muito abaixo da demanda dos ministérios e dos políticos. Segundo Paulo Bernardo, os pedidos somavam R$7,4 bilhões.

¿ As despesas com pessoal em dezembro chegarão a R$12 bilhões e haverá também um desembolso maior de outras despesas ¿ disse o ministro, justificando a decisão da Junta.

Wagner: 87% já empenhados

Segundo nota dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a estimativa de receita em novembro superou em R$3,5 bilhões a projeção anterior, mas com as transferências para estados e municípios, e a revisão para baixo das estimativas de PIB, restaram disponíveis R$2,1 bilhões. O aumento da arrecadação decorre de tributos federais, em especial o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da antecipação de receitas de concessões.

Para agilizar a execução orçamentária em dezembro e consumir parte do superávit primário excedente, a Junta decidiu também antecipar o cronograma de liberações financeiras do Orçamento. Segundo Paulo Bernardo, as liberações que aconteceriam no fim de dezembro serão feitas no dia 18. O cronograma financeiro é que conta para o cálculo do superávit primário. A meta, com a liberação de recursos para investimentos, é baixar o superávit, que está em 5,9%, para algo entre 4,7% e 4,9%.

O ministro explicou que alguns projetos prioritários podem ser remanejados e incluídos no Plano Piloto de Investimentos, para agilizar a liberação de recursos em 2006.

Já Wagner negou que haja ineficiência na execução do Orçamento, informando que 87% das verbas previstas para o ano já foram empenhadas. Este montante se refere a custeio e investimento e toma como base o Orçamento contingenciado pelo equipe econômica.