Título: NO PRIMEIRO ANO, UNIÃO VAI GASTAR R$2 BILHÕES
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 09/12/2005, O País, p. 13

BRASÍLIA. O substitutivo aprovado ontem estabeleceu também o valor dos repasses a serem feitos pelo MEC nos três primeiros anos de vigência do Fundeb. Assim, a União terá de gastar R$2 bilhões no primeiro ano; R$2,85 bilhões no segundo; R$3,7 bilhões no terceiro; e R$4,5 bilhões no quarto. Depois disso, passaria a vigorar o percentual de 10% sobre o bolo total.

¿ Se o governo quiser, altera na votação em plenário ou depois no Senado ¿ disse o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

A complementação federal de 10% do valor total do Fundeb era proposta pelo MEC, mas prevaleceu o entendimento do Ministério da Fazenda na hora de enviar a proposta ao Congresso. Ontem, a alteração foi decisiva para garantir o consenso.

O MEC e deputados ligados à área de ensino correm contra o relógio para aprovar a proposta este ano, a tempo de entrar em vigor em 2006. Tudo indica, porém, que o fundo só sairá do papel em 2007. Após votar a emenda, o Congresso terá de aprovar lei regulamentando o fundo, o que significa decidir como será o rateio. Os governos estaduais querem um peso maior para alunos de ensino médio, enquanto prefeituras são favoráveis a mais recursos para creches e para a pré-escola.