Título: MERCOSUL ASSINA ACORDO DE ADESÃO DA VENEZUELA
Autor: Cristiane Jungblut e Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 09/12/2005, Economia, p. 33

Processo de incorporação pode levar um ano, quando país poderá opinar mas não votar nas decisões do bloco

MONTEVIDÉU e BRASÍLIA. Os presidentes dos países do Mercosul assinarão hoje acordo para a incorporação da Venezuela ao bloco do Cone Sul, em reunião de chefes de Estado para acertar a agenda de trabalho regional. Na prática, será a adesão política da Venezuela. O cronograma de negociação da incorporação efetiva da Venezuela ao Mercosul como sócio pleno ¿ seguindo todas as regras e tarifas e com direito a voto e veto ¿ vai durar de seis meses a um ano, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O calendário foi aprovado ontem pelos chanceleres e representantes dos quatro países fundadores do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo negociadores brasileiros, o cronograma será aplicado a partir de agora a todos os processos de adesão.

Na prática, a Venezuela terá direito a voz, mas não a voto nas decisões do Mercosul. Segundo Amorim, Chávez assinará hoje acordo-quadro iniciando a negociação. Os presidentes aprovarão o texto no encontro desta manhã. Negociadores brasileiros dizem que será criado um grupo ad hoc (designado) para tratar da Venezuela, que terá prazo de 180 dias, renováveis por mais 180. Esse grupo vai se reunir só na primeira quinzena de maio e, segundo diplomatas brasileiros, o prazo de até um ano seria contado a partir daí.

Chávez: entrar no bloco é vital para Venezuela e Mercosul

Amorim disse que o ingresso da Venezuela no Mercosul como sócio pleno é um caminho sem volta. O presidente Lula ¿ um dos patrocinadores da entrada da Venezuela ¿ chegou ontem à noite ao Uruguai. Estrela do encontro, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi o primeiro a chegar a Montevidéu e disse que a entrada no bloco é vital para seu país e para o Mercosul.

Parlamento e Fundo estrutural também na pauta

Assim que as negociações com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai forem concluídas, a Venezuela terá prazo para se adequar à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A Venezuela tem ainda de aderir formalmente a tratados e acordos firmados pelo bloco. Até terminar essa fase, os venezuelanos conviverão com uma lista de exceções, pois há setores industriais sensíveis, como o automobilístico.

Os mais interessados nesta adesão são Argentina, Uruguai e Brasil. A Venezuela, por exemplo, é o único país que compra bônus da dívida argentina. O Uruguai foi seduzido com a oferta de refinaria de petróleo no país. Já o Brasil tem interesses diversos, como a refinaria a ser construída em Pernambuco em parceria da Petrobras com a venezuelana PDVSA.

Hoje, Lula terá encontro reservado com os presidentes Hugo Chávez e Néstor Kirchner (Argentina), visando a ratificar acordo para estudar a construção de um gasoduto da América do Sul. O tratado foi assinado segunda-feira, em Caracas, com a participação do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Além da questão da Venezuela, a reunião do Mercosul tratará do Parlamento do bloco e da criação do Fundo Estrutural, previsto para 2006 com verba de US$70 milhões.

(*) Enviada especial