Título: ACORDO ELEVARÁ O CUSTO DA ENERGIA DE ITAIPU
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 10/12/2005, Economia, p. 38

Brasil pagará ao Paraguai mais 27,5% pela energia do lado do país vizinho. Nada muda para o consumidor, diz Amorim

MONTEVIDÉU e RIO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, fecharam acordo ontem segundo o qual o Brasil, a título de compensação, pagará 27,5% a mais pela energia comprada do lado paraguaio da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Com a medida, o Paraguai ganhará um aporte adicional de US$21 milhões ao ano na renda obtida com a venda de energia. Pelas regras de construção de Itaipu, o Paraguai é obrigado a vender ao Brasil toda a energia da hidrelétrica que não consumir. O país vizinho utiliza só 5% de sua parte.

O acordo de compensação foi anunciado na noite de quinta-feira pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Paraguai, Leila Rachid, após reunião de duas horas entre Lula e Duarte. Foi estipulado um multiplicador de 5,1% no cálculo criado inicialmente em 1986. Em 2004, o Paraguai recebeu US$65 milhões pela compra de energia.

Países farão obra para desafogar Ponte da Amizade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse, em nota, não ter ainda condições de avaliar se haverá impacto nas tarifas para o consumidor. ¿O repasse para as tarifas depende dos termos do acordo assinado, que ainda será analisado pela Aneel¿, diz a nota. Os dois chanceleres garantiram, no entanto, que não haverá impacto no preço final da energia paga pelo consumidor.

As distribuidoras que compram a energia de Itaipu esperam que o acordo não leve a novos reajustes até janeiro de 2007. Elas reclamam que a tarifa da usina, que tradicionalmente tinha um reajuste anual, este ano já foi corrigida duas vezes: 7,6%, em janeiro, e 12%, em outubro. A tarifa total de Itaipu custa hoje US$21,53 o quilowatt e o governo se comprometeu a não fazer novos reajustes até dezembro de 2006.

¿ Esse acordo representa uma compensação ao mesmo tempo justa e realista com o custo da energia no Brasil ¿ disse Amorim.

O cálculo havia sido fixado em 1986, com previsão de uma atualização para 4% em 1992.

¿ É um acordo histórico e significa 11 anos de negociações ¿ disse a ministra Leila Rachid.

As autoridades também acertaram a construção de uma segunda ponte ligando os dois países, a 13 quilômetros da atual Ponte da Amizade, atualmente sobrecarregada com o movimento intenso. A obra, de US$50 milhões, será paga pelo Brasil. Segundo Amorim, os recursos fazem parte do Orçamento do Ministério dos Transportes.

O Paraguai não conseguiu incluir na pauta do encontro a discussão da dívida com credores estrangeiros envolvendo a construção de Itaipu, que é de US$18 bilhões só com a parte brasileira. O país vizinho queria mudanças no cálculo do montante porque considera que há distorção devido à variação na cotação do dólar e à inflação americana.

COLABOROU: Ramona Ordoñez