Título: EXECUÇÃO DE RECURSOS FICOU ABAIXO DA METADE
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 12/12/2005, Economia, p. 15

BRASÍLIA. Os investimentos federais foram os grandes prejudicados pelo contingenciamento de recursos do Orçamento em 2005. Informações do Ministério do Planejamento mostram que até 30 de novembro apenas 21,1% dos recursos aprovados pelo Congresso para investimentos foram pagos. Se considerado o limite imposto pela equipe econômica (R$15,8 bilhões), a execução orçamentária dessas despesas chegou a apenas 49% até novembro.

O Congresso aprovou investimentos no valor de R$21,3 bilhões, baseado nas suas estimativas de receita, que foram contestadas pela equipe econômica no início do ano, mas agora se confirmam com folga. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento limitaram essas despesas inicialmente a R$12,4 bilhões e, ao longo do ano, foram ampliando o limite para até R$15,8 bilhões ¿ esse valor já considera a última liberação de recursos anunciada na semana passada.

O Tesouro Nacional, que controla a execução financeira do Orçamento, fez na prática um contingenciamento por dentro, represando a liberação dos recursos mês a mês, mesmo aqueles já empenhados (contratados) e contabilizados, portanto, nos limites de gastos impostos pela equipe econômica no início do ano. O resultado dessa operação explica em parte o superávit recorde de 5,9% do PIB, criticado pelo Palácio do Planalto e pelos ministros das pastas atingidas pelos cortes de investimentos.

Até novembro, do total de R$21,3 bilhões aprovados pelo Congresso, foram pagos apenas R$4,5 bilhões de investimentos de 2005 e mais R$3,3 bilhões de restos a pagar, isto é, despesas pendentes de anos anteriores. (Regina Alvarez)