Título: DEPUTADO AMEAÇADO DE CASSAÇÃO DESTINA R$2,8 MILHÕES PARA FUNDAÇÃO QUE DIRIGE
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 14/12/2005, O País, p. 8

Wanderval Santos (PL-SP) admite que vai levar recursos para Roraima

BRASÍLIA. Ameaçado de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar, o deputado Wanderval Santos (PL-SP) pode ter sua situação complicada no Conselho de Ética. Do total de R$5 milhões das emendas que apresentou para serem incluídas no Orçamento da União de 2006, R$2,8 milhões são destinados à Fundação Maria Fernandes dos Santos, dirigida por Antônio Martins dos Santos, funcionário de seu gabinete. Wanderval admitiu fazer parte da direção da entidade. O deputado disse ainda que a pessoa que batiza a fundação é sua parente, mas não especificou o grau de parentesco.

Wanderval corre o risco de ser cassado porque seu motorista, Célio Siqueira, sacou R$150 mil das contas do empresário Marcos Valério no Banco Rural. Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, ele já afirmara que os funcionários de seu gabinete estavam à disposição do então deputado Carlos Rodrigues, que teria determinado ao motorista que sacasse o dinheiro. Também ex-bispo da Universal, Rodrigues renunciou ao mandato para não ser cassado.

¿Pode ser vantagem indevida na atividade parlamentar¿

Ontem, em depoimento ao Conselho, Wanderval reafirmou que vai abandonar a política, se não for cassado, e se mudar para Boa Vista, em Roraima, para voltar à pregação religiosa, agora na Igreja Espírito Santo, dissidência da Universal. O deputado disse que usará recursos da fundação para as ações assistenciais em Roraima.

¿ Faço parte da fundação. Vou levar ela junto para as obras que farei em Roraima ¿ disse.

A revelação de que Wanderval destina recursos do Orçamento para uma fundação sob seu comando surpreendeu o relator de seu processo no conselho, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ):

¿ É uma confissão inconseqüente. Por mais benemérita que seja, a entidade é uma instituição privada que pode beneficiá-lo eleitoralmente. Pode ser uma vantagem indevida no exercício da atividade parlamentar, o que é ato incompatível com o decoro parlamentar.

Entidade não tem certificado de utilidade pública

Wanderval disse que a fundação é de utilidade pública, o que não é verdade. Uma consulta feita ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, revela que a fundação tem o registro de entidade beneficente, mas não o certificado, que lhe daria isenção fiscal, além de ser considerada de utilidade pública.

Os R$2,8 milhões destinados à entidade estão distribuídos em cinco emendas. Os serviços prestados vão de atendimento médico à divulgação de turismo. Oficialmente, a Fundação Maria Fernandes dos Santos é sediada em Martins (RN), mas a entidade atua em vários municípios.

Nas emendas do deputado aparece outra fundação, Hipólito Pereira dos Santos, também com o sobrenome do parlamentar, com R$220 mil para atendimento de saúde em Serrinha (RN). No cadastro do Conselho de Assistência Social aparece como proprietário Francisco Chagas Martins. O deputado revelou ainda ser dono de várias rádios, algumas delas em sociedade com o ex-deputado Carlos Rodrigues, também ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele disse que está vendendo as rádios para seguir viagem para Roraima.