Título: NO RIO, 77% DOS CONSUMIDORES JÁ COMPRARAM PRODUTOS FALSIFICADOS
Autor: Carlos Vasconcelos
Fonte: O Globo, 14/12/2005, Economia, p. 24

Estado perde R$180 milhões em impostos só com roupas, tênis e brinquedos

Nos últimos 12 meses, 77% dos cariocas compraram algum produto falsificado. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Ibope para o Projeto Pirataria, patrocinado pelo Instituto Dannemann Siemsen em parceria com a Câmara Americana de Comércio e com a fabricante de brinquedos Mattel do Brasil. Segundo a pesquisa, somente nas categorias roupas, tênis e brinquedos, o estado deixa de arrecadar R$180 milhões ao ano por causa dos piratas. Nacionalmente, a perda de arrecadação com esses produtos chegaria a R$12,8 bilhões.

¿ Apesar da boa vontade das autoridades, o investimento no combate à pirataria ainda é insuficiente ¿ observa José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados.

Preço é o principal atrativo das mercadorias piratas

A pesquisa apontou também um dado óbvio: o preço é o grande fator de atração dos produtos falsos. Dos que compraram produtos piratas, 78% pagaram menos que a metade do valor do original.

¿ A tributação excessiva tira a capacidade de as empresas reduzirem seus preços para competir com os piratas ¿ avalia Werner.

O próprio estudo, no entanto, mostra que a cultura da pirataria está disseminada pela sociedade. Ou seja, não é apenas a falta de dinheiro que leva a comprar cópias falsas. Mais da metade dos consumidores das classes A e B, por exemplo, compraram CDs falsos nos últimos 12 meses no Rio.

¿ As pessoas acham que não estão fazendo um mal. Não sabem da ligação da pirataria com o crime e, além disso, as penas para crimes contra propriedade intelectual são muito brandas. O Conselho de Combate à Pirataria tem propostas para endurecer a lei, mas não é uma tarefa fácil ¿ diz Andréia Gomes, advogada especializada na área, do escritório Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados Associados.

Ainda que o consumidor não associe diretamente pirataria e crime, ele não é tão inocente assim, segundo o Ibope. Ao todo, 71% dos entrevistados concordaram que a falsificação prejudica as empresas, que deixam de investir e gerar empregos no país. E 67% concordaram que a pirataria provoca sonegação de impostos, prejudicando indiretamente os investimentos sociais do governo.

Werner diz que é urgente que autoridades e empresas invistam na educação e conscientização do público, especialmente dos jovens. Segundo a pesquisa, o hábito de comprar produtos piratas é muito mais disseminado na faixa dos 16 aos 24 anos.

¿ Devemos concentrar os esforços nas escolas e faculdades, do ensino fundamental ao terceiro grau ¿ defende.