Título: LIMINAR SUSPENDE LEILÃO DE ENERGIA
Autor: Ramona Ordoñez/Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 16/12/2005, Economia, p. 38

Objetivo da venda é garantir fornecimento em 2008, 2009 e 2010

BRASÍLIA e RIO. O leilão de energia nova, marcado para hoje no Rio, foi suspenso pela Justiça. O juiz da 4ª Vara Federal em Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, concedeu liminar ontem à Associação Brasileira da Geração Flexível (Abragef), que reúne as chamadas usinas termelétricas emergenciais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou com recurso à noite no Tribunal Regional Federal (TRF) para cassar a liminar.

O objetivo do leilão - o primeiro teste do novo modelo do setor elétrico - é oferecer projetos de geração de energia para garantir o fornecimento de energia em 2008, 2009 e 2010, sem risco de déficit.

As termelétricas emergenciais foram contratadas na época do racionamento (junho de 2001 a fevereiro de 2002) para garantir energia em caso de outra seca drástica. Seus contratos terminam este mês e não serão renovados pelo governo. Portanto, o leilão de energia nova representa a chance de esses empreendimentos permanecerem no mercado.

O juiz afirmou em sua decisão que é obscura a formação de preço na licitação, "não permitindo aos concorrentes a perfeita compreensão do que efetivamente será contratado".

O presidente da Abragef, Marco Antonio Veloso, disse que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estabeleceu um valor duas a três vezes maior para os custos variáveis, como o óleo diesel usado nas termelétricas. O custo da energia é dividido em duas partes: os valores fixos, estabelecidos pelas empresas, e os variáveis. As projeções eram custos bem menores. Segundo ele, isso inviabiliza a participação das empresas no leilão.