Título: LULA CONTESTA MAS DÁ REAJUSTE A SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 17/12/2005, O País, p. 8

Pressionado, presidente libera R$363 milhões para aumento de 15% a funcionários do Congresso Nacional

BRASÍLIA. Depois de vetar o aumento de 15% para os servidores do Legislativo e contestar a derrubada do veto com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rendeu-se à pressão política. Ontem, ele editou uma medida provisória liberando R$208 milhões de crédito suplementar para a Câmara e R$155 milhões para o Senado. A verba é destinada ao pagamento do reajuste.

Irritado com a demora do governo em liberar o dinheiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu rejeitá-lo. Ele informou os ministros Jaques Wagner (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que não pretende usar mais os recursos que foram pedidos formalmente há cerca de um mês.

¿ Eu informei aos ministros e ao presidente da Câmara que nós racionalizamos o orçamento do Senado e já pagamos os atrasados no mês passado. Por isso não será necessário mais utilizar esse crédito suplementar ¿ disse Renan que, contrariado com o governo, fez durante a semana um duro discurso com ataques ao Planalto.

Por determinação de Renan, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, fez cortes e remanejou o orçamento da Casa para garantir o pagamento dos atrasados dos servidores, sem a ajuda do governo. Se não for usado até o dia 31, o crédito suplementar voltará para o Tesouro Nacional.

Ao dispensar a ajuda financeira do governo, Renan mostrou que o clima de mal-estar com o presidente não foi superado. Ele não perdoou o veto presidencial ao projeto de reajuste e nem a Adin impetrada no STF pois considera que há um movimento no Executivo para desgastá-lo.