Título: IBGE: BRASILEIRO SE CASA MAIS E SE SEPARA MENOS
Autor: Toni Marques
Fonte: O Globo, 17/12/2005, O País, p. 11

Em 2004 houve aumento de 7,7% de matrimônios em relação ao ano anterior; melhora da economia teve influência

O ano passado foi marcado por um recorde de casamentos no civil em relação aos últimos dez anos em todo o Brasil: foram registrados 806.968 matrimônios. O aumento, de 7,7% em relação a 2003, foi acompanhado por um decréscimo de 7,4% no número de separações judiciais e de 3,2% nos divórcios. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa ¿Estatísticas do registro civil 2004¿.

O aumento da quantidade de casamentos pode ter várias explicações, segundo especialistas. O economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, diz que, na história recente do país, épocas de prosperidade econômica, como no Plano Cruzado e no Plano Real, coincidem com altas taxas de casamento.

Assim, segundo ele, pode-se ver uma relação entre os números da economia no ano passado e as políticas do governo Lula como incentivadoras dos matrimônios. A renda per capita subiu 3%; o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em quase 5%; a taxa de desemprego caiu; a distância entre ricos e pobres foi reduzida.

¿ Uma conjectura sobre esses aumentos é o da conjuntura favorável ¿ diz Neri. ¿ A formalização da economia e a sustentabilidade de crescimento estão sendo acompanhadas por uma formalização das uniões.

Casamentos entre idosos aumentaram mais de 100%

O IBGE registrou um aumento de 88% no número de casamentos entre pessoas com menos de 20 anos de idade de 2003 para 2004; e de mais de 100% entre idosos de mais de 60 anos de idade.

¿ No caso da terceira idade, os idosos são um partidão: tiveram aumento de renda na aposentadoria também, e têm maior expectativa de vida ¿ diz Neri.

Para o advogado Paulo Lins e Silva, especializado em direito de família, os números podem ser explicados também pelo novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003:

¿ O casamento passou a dar mais vantagens que a união estável. No casamento, a mulher, por exemplo, é herdeira obrigatória, enquanto na união estável ela é herdeira se não existirem outros herdeiros. Na união, você pode abdicar da pensão alimentícia, e o cônjuge que sobreviva à morte do companheiro pode abdicar do direito de morar no imóvel que o casal ocupava. No casamento, não.

Lins e Silva credita o aumento de casamento entre jovens à liberalidade sexual, que os obriga a se casar em caso de gravidez. Mas, de modo geral, ele também vê uma explicação nos fatores econômicos, concordando com Néri.

Taxa vinha caindo nos últimos dez anos

Néri observa que o salto é ainda mais interessante diante da realidade que a taxa de casamentos no Brasil vinha caindo nos últimos dez anos: era 0,9 por mil habitantes em 1994 e passou a 0,8 por mil habitantes em 2004, mesmo com o aumento da população no período.

Para os técnicos do IBGE, a explicação mais pontual está na realização de cerimônias de casamentos coletivos em alguns estados. Porém há um dado estatístico que aponta novamente para condições econômicas favoráveis: maio não é o mês das noivas, como diz a propaganda. Na verdade, o mês das noivas é dezembro, quando os noivos dispõem do décimo-terceiro salário.

Os dados da pesquisa diferem do Censo do IBGE e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) porque seus dados são colhidos trimestralmente pelos cartórios de registro civil. Cerca de 450 dos 5.561 municípios não têm cartório. Este fato colabora para o grande índice de subnotificações de nascimentos e óbitos. Em todo caso, os índices de sub-registros vêm caindo desde o ano de 2000, graças a campanhas governamentais e aos programas sociais. Também os números de nascimentos entre mães com menos de 20 anos de idade, assim como as estatísticas de óbitos violentos apresentam tendência de queda, com variação de 0,2%, no caso do sexo masculino, e 0,03%, no caso do sexo feminino.