Título: METADE DOS ÓBITOS DE BEBÊS FICA SEM REGISTRO
Autor:
Fonte: O Globo, 17/12/2005, O País, p. 11

Para Ministério da Saúde, índice de mortalidade é inferior ao comunicado aos cartórios

RIO e BRASÍLIA. Quase 550 mil crianças nascidas em 2004 não haviam sido registradas até o fim do primeiro trimestre de 2005, segundo os dados do registro civil que o IBGE divulgou ontem. De acordo com a pesquisa, 51,3% dos óbitos não foram registrados e provavelmente nunca o serão, diferentemente dos nascimentos, que vão acabar sendo registrados quando a criança tem de estudar ou ser cadastrada em programas assistenciais.

Considerando-se a população de todas as faixas etárias, o número de óbitos não registrados em 2004 chegou a 13,6% do total. Em 2000, a subnotificação tinha sido ainda maior: 19,5%. O problema é mais grave no Nordeste, onde 32,6% dos óbitos não foram notificados.

Fátima Marinho, do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, classificou de ¿um problema de cidadania¿ a subnotificações de mortes de crianças de até 1 ano. Mas o número de mortes não-registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade do ministério é de 20%. Fátima atribuiu a diferença a diferença nos modelos de registro. O IBGE contabiliza as mortes registradas em cartórios civis. O ministério usa atestados de óbito assinados por médicos e repassados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde:

¿ Esta é uma questão de cidadania. As pessoas não registram os óbitos nos cartórios. O atestado de óbito é um documento importante.

Segundo ela, em muitos casos, sem a presença de um médico para assinar o atestado de óbito, as famílias enterram os filhos menores de 1 ano de idade no quintal de casa. São famílias também que, muitas vezes, não registram nem mesmo o nascimento dos filhos.

Fátima Marinho sustenta ainda que o número de não-notificação de mortes de bebês é alto mas está num bom patamar. A Argentina, por exemplo, ainda não têm sequer sistema de registro dessas mortes.

COLABOROU Jailton de Carvalho