Título: FRB REASSUME E SAI DE NOVO DA GESTÃO DA VARIG
Autor: Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 17/12/2005, Economia, p. 37

Série de liminares suspende e depois confirma assembléia de credores, às vésperas de semana decisiva para a companhia

Às vésperas da semana decisiva para o futuro da Varig, a controladora da empresa foi afastada, restituída e novamente retirada da gestão da companhia aérea em cerca de 24 horas. De acordo com a última liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, na noite de ontem, também está mantida a assembléia marcada para segunda-feira, quando os credores decidem sobre o plano de recuperação judicial.

Na quarta-feira, em uma audiência na Corte de Falências de Nova York, a Varig tem de apresentar aos credores estrangeiros um plano de reestruturação aprovado. Caso contrário, corre o risco de a Justiça americana liberar o arresto de 20 a 40 aviões da Varig pelas empresas de leasing.

Os direitos da Fundação Ruben Berta (FRB) na administração da Varig foram retirados na tarde de quinta-feira pelos juízes Márcia Cunha e Luiz Roberto Ayoub, da 2ª e da 1ª Vara Empresarial, respectivamente. Os juízes consideraram abuso de poder a FRB pedir desistência do plano de recuperação às vésperas da aprovação do plano pelos credores e decidiram, além de negar a saída da recuperação judicial, afastar os controladores.

Liminar a favor da FRB foi dada em plantão noturno

A mais recente confusão começou por volta de 23h30m de quinta-feira, quando o desembargador Siro Darlan deferiu um pedido dos advogados que representam a FRB, dona da Varig, e a Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure. Durante o plantão noturno, o desembargador, além de devolver à FRB os poderes políticos e administrativos na Varig, também cancelou a reunião com os credores, determinando uma nova data em 15 dias.

Mas na noite de ontem, um recurso do Ministério Público do Rio inverteu mais uma vez a decisão. Com isso, a FRB perdeu pela segunda vez em cerca de 24 horas seus direitos na Varig e a assembléia voltou a ser mantida no dia 19, no Rio. A liminar foi concedida pelo desembargador Paulo Maurício, da 4ª Câmara Cível do TJ do Rio.

¿ A assembléia volta a acontecer no dia 19 e a FRB está de novo fora da Varig. Não entendi a urgência de uma decisão durante um plantão noturno e acredito que não haverá mais recurso até segunda-feira. Seria muito esquisito que um novo recurso tivesse entrada em um plantão noturno ¿ comentou o promotor Gustavo Lunz, que participou da elaboração do agravo contra a Fundação Ruben Berta.

A batalha judicial ainda poderá ter novos rounds, já que ainda é possível recurso nesta segunda-feira, enquanto a assembléia de credores estiver em andamento.

Ontem, associações de jornalistas divulgaram um comunicado dizendo que se sentem obrigadas ¿a alertar as autoridades e a sociedade¿ para os riscos da venda da Varig para Tanure, arrendatário do ¿Jornal do Brasil¿ e da ¿Gazeta Mercantil¿. Segundo o comunicado, há processos judiciais referentes a R$100 milhões em passivos trabalhistas.