Título: Hora de gastar
Autor: Cristiane Jungblut e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 19/12/2005, O PAÍS, p. 3

Governo deve anunciar a liberação de R$2 bilhões extras para acelerar projetos

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva faz hoje a última reunião ministerial do ano para traçar a plataforma de governo para 2006. Com os ministros, ele quer estabelecer os programas prioritários a serem desenvolvidos, e frisará que a folga de recursos se deve, fundamentalmente, ao apertado esforço fiscal dos últimos três anos, e não ao ano eleitoral. Somado a isso, a área econômica, segundo integrantes do governo, deverá anunciar a liberação de R$2 bilhões extras do Orçamento neste fim de ano para acelerar alguns projetos, principalmente na área de infra-estrutura. Para o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, não é correto falar em aumento de gastos. Ele lembrou que Lula tem dito que não fará pirotecnia em ano eleitoral e que a intenção é manter o equilíbrio fiscal nas contas. ¿ Na mesma linha de responsabilidade fiscal, se houver margem no Orçamento, porque a previsão da arrecadação foi superada, trabalharemos nas áreas impulsionadoras do crescimento. O presidente fará a reunião apontando o futuro, no sentido de consolidação do projeto em curso. Cobrará unidade da equipe. O ano de 2006 é atípico. Por ser um ano eleitoral, obriga a uma maior celeridade da máquina administrativa. A lei estabelece restrições e todas as medidas necessárias para o andamento de obras e projetos devem ser tomadas no primeiro semestre. Sem contar que os ministros que serão candidatos precisarão deixar os cargos até 31 de março. Nas últimas semanas, o Ministério do Planejamento e a Casa Civil têm feito reuniões com os outros ministérios para estabelecer uma escala de liberação de verbas orçamentárias neste fim de ano. A idéia é evitar o que aconteceu no ano passado, quando o Planejamento anunciou, em 31 de dezembro, o limite de empenho para as diferentes áreas do governo e liberou o acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Com todos os ministérios acessando o sistema, houve sobrecarga e diversas pastas não conseguiram vencer a burocracia para gastar o dinheiro. Foram obrigadas a devolvê-lo, o que prejudicou o andamento de projetos e obras.

Desempenho da economia é crucial para reeleição

Com a popularidade em baixa e submetida ao que ele mesmo classificou de ¿saraivadas de críticas e infâmias¿, Lula deverá dizer à sua equipe que o desempenho do governo e da economia, com um crescimento maior, será crucial para garantir a reeleição. Na reunião de hoje, após ouvir o balanço de alguns companheiros de área, todos os ministros poderão falar sobre o governo em geral. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumidamente contrária à forma como está sendo conduzida a política econômica por seu colega da Fazenda, Antonio Palocci, dará um panorama geral do governo. Palocci explicará atitudes criticadas pelos que são favoráveis a uma guinada em direção a um crescimento maior da economia. Falará também sobre as razões para antecipar a quitação do pagamento de R$15,5 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e sobre o porquê da manutenção da política de ajuste em 2006. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao lado de Palocci, apresentará a lista de prioridades para 2006 e anunciará a liberação de recursos para este fim de ano, que ficarão como restos a pagar para 2006. Estão em foco principalmente obras na área de transportes como a recuperação de estradas. Além do balanço de 2005, os ministros prepararam uma pré-pauta do que é possível fazer em 2006. A eterna queixa de lentidão na execução orçamentária deve se repetir. A área econômica garante, no entanto, que a execução estava em 87% em novembro. A quarta reunião ministerial de 2005 e a 12ªdo governo Lula terá ainda balanços das ações nas áreas social, de desenvolvimento, conjuntura política e econômica. As promessas feitas por Lula também deverão ser trabalhadas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacará a criação de 3,5 milhões de empregos com carteira assinada. Marinho dirá que, somados aos resultados do programa de geração de emprego e renda, aproximam-se dos dez milhões de empregos prometidos por Lula em 2002. Wagner fará um balanço sobre as conturbadas relações do governo com o Legislativo. O ministro dirá que tem mantido as portas do diálogo com a oposição abertas, mas que o grande desafio é garantir a governabilidade no próximo ano, já que a atual relação está contaminada pelo disputa eleitoral.