Título: NO ESTADO DO RIO, 60 CIDADES PERDERAM MATRÍCULAS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 18/12/2005, O País, p. 14

Para secretário de Educação, redução é motivada pelo programa de aceleração escolar

BRASÍLIA. Dos 2.706 municípios que tiveram redução de matrículas no ensino médio, 60 são do Rio de Janeiro, segundo balanço feito pelo GLOBO a partir de dados preliminares do Censo Escolar 2005. Na capital, a diminuição foi de 1,3%, variação ligeiramente inferior à do estado inteiro, onde o número de estudantes de ensino médio caiu 1,7% (13 mil a menos) em relação ao ano passado.

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Claudio Mendonça, diz que que cerca de 15% dos jovens fluminenses de 15 a 17 anos estão fora da escola, seja de ensino médio, fundamental ou mesmo da universidade. No Brasil, o percentual é maior e girava em torno de 19% em 2003.

Mendonça ressalva que parte da redução de matrículas no Rio está ligada ao programa de aceleração adotado em 2004 para jovens que tivessem pelo menos três anos de atraso. Segundo ele, 22 mil alunos foram deslocados para essas turmas especiais, nas quais é possível cursar o ensino médio em apenas 11 meses ou as oito séries do ensino fundamental em um ano e meio. O secretário afirma que esses alunos deixaram de ser incluídos no censo.

¿ É preciso reduzir a cultura da repetência, mas não acreditamos que isso deva ser feito através da promoção automática (em que os alunos passam de ano independentemente da avaliação). Adotamos o reforço escolar, em que o aluno passa de ano aprendendo. Do contrário, somando isso à política de cotas (nas universidades), corremos o risco de formar a médio prazo uma geração de analfabetos ¿ diz Mendonça.

Fundeb deve entrar em vigor somente em 2007

Um dos dez municípios do país com redução de matrículas superior a 50% no ensino médio é Nova Pádua, no Rio Grande do Sul. O prefeito Ivo Sonda (PP) diz que a escola da cidade pertence à rede do governo do estado e acredita que a diminuição possa estar ligada à redução da natalidade, embora ressalve que a população esteja crescendo. Com cerca de dois mil habitantes, Nova Pádua passou a ter ensino médio regular este ano. Antes, segundo a diretora da escola Benedita Barone, havia um programa noturno que, de fato, sofreu redução. Ainda assim, segundo ela, o número é menor do que o indicado no censo.

Os governos estaduais são responsáveis por 85% das matrículas de ensino médio no país. A expansão desse nível de ensino era um dos argumentos em defesa da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb), que aumentará os repasses federais a estados e municípios. Apesar de ser uma promessa de campanha do presidente Lula, o governo enviou a proposta de emenda constitucional ao Congresso somente este ano. Por isso, é provável que o fundo entre em vigor apenas em 2007. (D.W.)