Título: GOVERNO LIBERA R$7,9 BI EM CINCO DIAS
Autor: Jaílton de Carvalho
Fonte: O Globo, 20/12/2005, O País, p. 4

Segundo ministério, novas liberações poderão ocorrer até o fim do ano

BRASÍLIA. Disposto a acelerar os gastos neste final de ano, o governo liberou nos últimos cinco dias R$7,9 bilhões. No fim de semana, o governo abriu créditos suplementares no valor total de R$7,4 bilhões e ontem liberou mais R$541,3 milhões. Na prática, essa verba é um remanejamento de recursos que não estavam sendo gastos dentro do governo ou então eram provenientes do excesso de arrecadação em alguns setores.

Segundo integrantes do Ministério do Planejamento, novas liberações poderão ocorrer até o fim do ano, devido ao excesso de arrecadação verificado nesta reta final de 2005. Projetos prioritários em 2005 continuarão sendo prioridades na plataforma do governo em 2006, como ferrovias e construção de estradas.

O Palácio do Planalto chegou a editar no último dia 15 uma edição extra do Diário Oficial com 11 decretos de liberação de recursos, totalizando R$6,8 bilhões. A lista foi completada com decretos nas edições do Diário Oficial do dia 16 e de ontem.

Serão destinados para pensões R$426,8 milhões

Foram liberados ontem mais R$541,3 milhões de créditos extraordinários aprovados semana passada pelo Congresso. Desse total, R$426,8 milhões estão reunidos em uma única lei beneficiando os ministérios da Previdência Social, da Saúde e dos Transportes. Os recursos destinam-se principalmente a pagamento de indenizações e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de aposentadorias e pensões de servidores civis.

Outros R$41,8 milhões foram liberados para os ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Na Previdência Social, o dinheiro será usado em programas de gestão e pesquisa. Já no Trabalho, os recursos vão para projetos de qualificação de jovens e auxílio financeiro a jovens do primeiro emprego inseridos no serviço voluntário.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ficaram com R$46,9 milhões, que serão aplicados, por exemplo, na construção de sedes do Banco Central em capitais brasileiras e na modernização da administração fiscal nos estados e nos municípios. O Ministério das Cidades recebeu R$25,8 milhões para projetos de saneamento em pequenos municípios e também para obras nos metrôs de Salvador, Recife e Belo Horizonte.

Estados e municípios receberão R$3, 5 bi

Os R$7,4 bilhões também fazem parte do ajuste da programação orçamentária deste ano. Os decretos presidenciais beneficiam vários órgãos. Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal receberão transferências de recursos da União, numa liberação total de R$3,5 bilhões. Os ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social ganharam um total de R$2,2 bilhões. Já o Ministério da Defesa ganhou R$350 milhões e a Integração Nacional, R$366,5 milhões.