Título: VARIG IGNORA STJ, APROVA PLANO E REJEITA DOCAS
Autor: Érica Ribeiro/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 20/12/2005, Economia, p. 27

Assembléia de credores foi feita apesar da liminar dada pelo presidente da Corte, que impedia sua realização

RIO e BRASÍLIA. Os credores da Varig aprovaram ontem o plano de recuperação judicial da companhia e votaram contra a entrada da Docas Investimentos na FRBPar, empresa de participações da Fundação Ruben Berta (FRB) que controla a companhia aérea. O resultado da assembléia, no entanto, não terá efeito, porque uma decisão inusitada na noite de domingo proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu sua realização.

Marcada para as 9h de ontem, a assembléia só começou de fato às 15h, depois que os representantes da consultoria Deloitte, administradores judiciais da Varig, decidiram iniciar a reunião.

- Procuramos checar as informações e estão removidos quaisquer obstáculos à realização da assembléia - garantiu Rogério Lessa, um dos administradores judiciais.

Plano prevê transformar dívidas em ações

Os credores votaram primeiro a rejeição à entrada da Docas na FRBPar e, em seguida, aprovaram o plano de recuperação que prevê uma frota de 75 aviões em operação até o fim de 2006 (hoje são 58), a criação de fundos de investimentos para transformar dívidas de credores em ações e o pagamento parcelado de débitos.

- Vamos ter redução de custos, mas, a princípio, não estão previstas demissões - disse o presidente da Varig, Marcelo Bottini.

Amanhã, advogados e executivos da Varig terão uma audiência na Corte de Falências de Nova York, que poderá suspender ou manter uma liminar que hoje garante que credores não retomem aviões da companhia. Mas Bottini disse que a Varig pagará mais US$20 milhões às empresas de leasing:

- Os credores querem ver em Nova York que somos capazes de sair dessa situação.

De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a assembléia de credores não tem sustentação legal porque houve descumprimento da decisão de Vidigal. Ontem o ministro reiterou a decisão tomada no domingo de suspender a assembléia.

No entendimento do STJ, a assembléia só poderia acontecer se a Deloitte fizesse uma nova convocação da reunião dos credores, o que não aconteceu. Na liminar concedida por Vidigal no domingo, o ministro atendeu ao pedido dos advogados José Saraiva e Sérgio Mazzillo - que representam a Docas Investimentos e disseram ter procuração da Varig. Bottini afirmou que não passou qualquer procuração. Eles também pediram a recondução dos direitos políticos e administrativos à FRB, afastada da gestão da Varig, mas não foram atendidos.

Na manhã de ontem, Bottini entrou com recurso no STJ para retirar os advogados do processo e anular a decisão que suspendeu a assembléia. Vidigal confirmou a suspensão da assembléia, por causa da procuração. Segundo Bottini, os administradores judiciais terão agora que discutir o assunto com o STJ:

- O STJ tem que falar com o administrador judicial e depois vamos ver como tratamos o assunto. Pelas informações que tenho a assembléia está válida. Mas a gente nunca sabe o dia de amanhã

Legenda da foto: FUNCIONÁRIOS DA Varig comemoram aprovação do plano de recuperação