Título: MUNICÍPIOS TÊM 2,5 SERVIDORES POR 100 HABITANTES
Autor: Letícia Lins/Toni Marques/Ricardo Galhardo
Fonte: O Globo, 21/12/2005, O País, p. 10

Quanto menor a cidade, maior o número de servidores; proporção chega a 5,2 nas cidades com até 5 mil moradores

As prefeituras dos 5.560 municípios brasileiros tinham, juntas, 4.521.579 servidores em 2004, segundo a pesquisa "Perfil dos municípios brasileiros 2004" divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, na média nacional, o Brasil tem 2,5 funcionários municipais para cada cem habitantes. Nas cidades de pequeno porte, com até cinco mil habitantes, a média chega a 5,2 para cada grupo de cem habitantes.

Em dois anos, os municípios tiveram aumento de 11,1% no número de servidores, tanto da administração direta quanto da indireta. Mas o IBGE admite que o aumento, de 4.069.459 para 4.521.579 servidores, deve-se em parte à mudança de metodologia da pesquisa, que em 2002 não incluiu os servidores terceirizados.

A pesquisa do IBGE não discrimina qual a proporção de terceirizados no universo total de servidores, nem tem dados sobre arrecadação e orçamento. Para estudiosos, o aumento se deve às crescentes responsabilidades dos municípios com saúde e educação.

O coordenador do banco de dados do Instituto Brasileiro de Administração dos Municípios (Ibam), François Bremaeker, diz que os municípios tiveram de assumir encargos no Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e no Sistema Único de Saúde (SUS). E, segundo ele, nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, muitas vezes os municípios se tornaram os grandes empregadores. Isso seria conseqüência da falta de investimentos e da migração em busca de oportunidades em cidades maiores, que diminui a população das cidades pobres.

O presidente da Associação Brasileira dos Municípios, José do Carmo Garcia, disse que as prefeituras de cidades pequenas têm problemas com suas obrigações. A folha de pagamento, segundo ele, consome 42% do orçamento, e o custeio leva outros 48%. Sobra pouco para investimentos.

- As cidades estão criando mais programas de ação social e preventivos na área de saúde. Precisamos de um choque de gestão para qualificar os agentes públicos - disse Garcia.

A pesquisa do IBGE detectou aumento de 15% no número de funcionários que trabalham em órgãos de meio ambiente das prefeituras. Em 2002, 68% dos municípios tinham secretaria de meio ambiente ou órgão específico para o setor; no ano passado, o percentual passou para 71%. Mas 8% dos municípios perderam o órgão ambiental; e 11% que em 2002 não dispunham de entidade de política de meio ambiente passaram a tê-la. A pesquisa do IBGE é feita a partir de questionários respondidos e remetidos pelas prefeituras.

Média do Rio é semelhante à do país

Cidade também tem 2,5 servidores por grupo de cem habitantes

A prefeitura do Rio de Janeiro tem cerca de 150 mil funcionários, dos quais aproximadamente 30 mil são terceirizados, segundo informou o prefeito Cesar Maia. Isso põe o município na média nacional de 2,5 funcionários públicos para cada grupo de cem habitantes - uma relação menor do que a de Nova York, por exemplo, e de Londres.

Comentando os números divulgados ontem pelo IBGE, Cesar observou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não foi regulamentada no dispositivo da terceirização, o que favorece as contratações.

- A lei é clara. Deve-se contar os funcionários e os terceirizados em atividades contínuas como limpeza, vigilância, digitadores. Mas como a LRF não foi regulamentada neste dispositivo, o setor publico exclui os terceirizados para cumpri-la. E, sempre que se aproxima do limite, o recurso que muitos usam é terceirizar em vez de fazer concurso público - disse o prefeito, por e-mail.

A pesquisa do IBGE de 2004 acrescentou o tema informática ao questionário. O serviço mais freqüente, oferecido por 28% das prefeituras que dispõem de página na internet, é localização de ruas, informações turísticas e culturais e endereços úteis. Segue-se, com 16%, a divulgação do Diário Oficial, das finanças públicas e de estatísticas e legislação municipais. Em terceiro lugar, em 11% dos sites dos municípios, estão as notícias como situação do trânsito e previsão do tempo.

Dos 33 municípios com mais de 500 mil habitantes, 32 tinham página na internet em 2004. Na Região Sul, mais da metade dos municípios estão online, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 60% das cidades. O atendimento ao público, porém, é feito mais por telefone convencional, ou seja, não-gratuito (71% dos municípios), seguido por fax (66%) e e-mail (56%).

Guardas municipais até armados

SÃO PAULO. A pesquisa mostrou que 950 cidades do Brasil têm guarda municipal, sendo que em 15% delas a força tem permissão para usar armas. Em Paulínia (SP), 25 anos após ser criada, a guarda municipal responde a 70% das ocorrências e tem um contingente armado 343% maior que o da Polícia Militar da cidade. São 213 guardas municipais armados contra 62 PMs nas ruas, sem contar os 126 homens que trabalham na divisão patrimonial.

- Trabalhamos em conjunto com o Judiciário e as polícias. Fazemos transferências de presos, atendemos até a seqüestros e até fazemos investigações em parceria com a Polícia Civil - disse o comandante da Guarda Municipal, Cícero de Brito. (Ricardo Galhardo)

A capital do funcionalismo público

Com 4.400 moradores, Itacuruba, em Pernambuco, apontada pelo IBGE em 2002 como a cidade com maior percentual de servidores municipais por habitante (20,9 funcionários por cem moradores) ainda sofre o problema, embora a quantidade venha caindo. Há três anos, a prefeitura tinha 744 servidores; hoje são 324 entre efetivos e terceirizados. O quadro efetivo aumentou de 44 para 120 por meio de concurso. Já o de agregados caiu de 700 para 300. A prefeitura deixou de absorver os trabalhadores rurais desempregados. Os antigos servidores hoje abastecem a prefeitura com feijão e arroz usados na merenda de colégios municipais e nas cestas básicas distribuídas para a população de baixa renda. (Letícia Lins)

Em Jaboatão, um prefeito offline

RECIFE. Aos 83 anos, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Nilton Carneiro (PSB), nunca digitou num teclado. E precisou de ajuda para consultar o site da prefeitura, inaugurado ontem. Jaboatão é a única cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes que, segundo o IBGE, até 2004 não tinha informações online. Mas o prefeito estima que 90% da população vão enfrentar problema igual ao dele: não saberão acessar a internet. (Letícia Lins)

Inclui quadro: "Conheça a pesquisa" [Funcionalismo / Funcionários por habitante / Juizados especiais / Internet / Atendimento / Guarda municipal / Delegacia de mulheres]