Título: MALHA FINA DO IR: RECEITA RECEBEU POUCAS RETIFICAÇÕES DE CONTRIBUINTES
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 21/12/2005, Economia, p. 26

Apenas 8,6% das 900 mil pessoas com problemas retificaram declarações

BRASÍLIA. A Receita Federal já recebeu 77.600 declarações retificadoras do Imposto de Renda da Pessoa Física de contribuintes que tentam sair da malha fina. Esse número representa 8,6% de um total de 900 mil documentos retidos em 2005 por apresentarem problema na hora de o contribuinte acertar as contas com o Fisco. O volume de declarações que caíram nas garras do Leão cresceu 81% sobre igual período de 2004. Mas ainda é bem inferior ao recorde de 2002, quando caíram na malha fina 1,5 milhão de brasileiros.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, uma declaração pode ficar retida em malha por omissão de algum dado, como rendimentos com aluguel. A apresentação de despesas médicas muito elevadas ou erro cometido pela fonte pagadora - em apenas um número ou sobre apenas um mês - também acabam atrasando o pagamento das restituições de muitos contribuintes.

A mudança do padrão de declaração de um ano para o outro - número de imóveis, dependentes, rendimentos tributáveis - também pode levar o sistema automático do Fisco a reter um documento.

- As declarações ficam retidas em malha por inconsistência nos dados informados. Não há qualquer critério da Receita de renda ou valor de restituição que prenda uma declaração correta - disse Adir, rebatendo críticas de que o Fisco estaria represando este ano a devolução de valores elevados.

Adir lembra que os lotes de restituição têm valores médios similares ao longo do ano. Em 2005, esse valor foi de mil reais ao mês. Ou seja, não há concentração de pagamento de valores altos ou pequenos no calendário de devolução. Adir disse ainda que o cruzamento de dados da Receita melhorou, permitindo analisar mais informações, o que pode prender mais gente na malha.

Sistema na internet diz por que declaração foi retida

Para ajudar o contribuinte a resolver problemas com malha fina, a Receita criou este ano um sistema para saber logo o motivo da retenção da declaração do IR. Basta acessar a página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e digitar os números do CPF e do recibo da declaração. A Receita, então, informa o problema e orienta o contribuinte sobre o que fazer. Cada caso requer a prestação on-line de um tipo de informação.

Foi após a divulgação desse serviço - em 8 de dezembro - que os 77.600 contribuintes mandaram as declarações retificadoras. Quem não tem acesso à internet e ainda não procurou o Fisco não precisar ficar preocupado, pois não está infringindo a lei: a Receita chamará o contribuinte a prestar os esclarecimentos nas suas delegacias regionais. Mas a forma mais fácil de solucionar pendências é usar o computador. Não é possível utilizar o Receitafone nesses casos.

Não há prazo para fazer a retificação da declaração do IR. Mas se demorar, o contribuinte levará mais tempo para receber a restituição do imposto. O primeiro lote residual será pago em janeiro.