Título: CPI: a maior fonte é pública
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 22/12/2005, O País, p. 3

Para relator, BB e Visanet foram os principais financiadores do valerioduto

Depois de seis meses de investigações, o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou ontem relatório preliminar de 411 páginas com indícios de que o Banco do Brasil e a Visanet foram os principais financiadores do valerioduto, o esquema de pagamentos a políticos aliados do governo Lula. Com base em auditoria feita pelo próprio BB, a CPI sustenta ter constatado que dos R$73,8 milhões da verba de publicidade adiantada pela Visanet à DNA entre 2003 e 2004, R$23,3 milhões ainda não tiveram comprovados os serviços correspondentes. O relator afirma que pelo menos R$19,7 milhões alimentaram diretamente o esquema montado pelo empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

- Já começamos a provar isso e até o fim das investigações ficará mais claro ainda que a maior parte dos recursos que alimentou o valerioduto é pública e saiu do Banco do Brasil e da Visanet - disse o relator-adjunto, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Segundo a CPI, as agências de Marcos Valério movimentaram R$2,6 bilhões desde 1997, com maior fluxo de caixa, porém, a partir de 2002. A auditoria do BB não faz vinculação entre os recursos públicos destinados à DNA e repasses ao valerioduto. Mas o relatório dos auditores atesta que a falta de fiscalização e controle sobre os adiantamentos não permite confirmar sequer se o restante desses recursos foi realmente aplicado em ações da Visanet.

Relatório desmonta versão de Pizzolato

O relatório apresentado por Serraglio também desmonta, com dados apresentados pela auditoria do BB, a versão apresentada por Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do banco, de que não teria partido de seu setor a proposta de antecipação dos pagamentos da Visanet à DNA e nem seria sua responsabilidade a aprovação e o acompanhamento das campanhas e de ações apresentadas pela agência. Para Serraglio, o Banco do Brasil não pode ser punido pelas operações irregulares, e sim os responsáveis diretos por elas.

- Como nos partidos, quem não presta tem de ser expurgado - disse Serraglio, referindo-se a Pizzolato.

Serraglio explicou que as antecipações de pagamentos não chegam a caracterizar uma irregularidade e vinham sendo registrados desde 2001. Mas ele salientou a diferença das operações entre 2001 e 2002 e as realizadas entre 2003 e 2004. No primeiro período, os adiantamentos foram autorizados para eventos específicos e mediante a apresentação de notas fiscais com o valor de cada ação. Já na segunda fase, as antecipações de pagamentos não especificaram qualquer ação e o valor das notas fiscais coincidia com o dos adiantamentos.

Serraglio detalha negócios da Visanet

Serraglio detalhou ainda pelo menos duas operações da Visanet que teriam comprovadamente abastecido o valerioduto. A primeira teve início em 19 de maio de 2003, quando a Visanet antecipou R$23,3 milhões para a DNA. No dia seguinte, a agência de Valério aplicou R$23,2 milhões em fundos do BB. Dois dias depois, essa aplicação serviu de garantia para um empréstimo de R$9,7 milhões concedido pelo BB à DNA. Em 26 de maio, a SMP&B, outra agência de Valério, tomou empréstimo de R$19 milhões no Banco Rural dando como garantia o contrato da DNA com o Banco do Brasil. Com os recursos desse empréstimo contabilizado por Valério como sendo para o PT, a SMP&B saldou no mesmo dia o empréstimo da DNA com o BB.

A CPI conseguiu fechar ainda a outra operação que já havia sido divulgada, que comprovaria o repasse de mais R$10 milhões da Visanet para o valerioduto. A partir de um adiantamento de R$35 milhões da Visanet à DNA em 12 de março de 2004, a CPI constatou que R$10 milhões foram transferidos para o BMG em 22 de abril e aplicados em CDBs. Quatro dias depois, o BMG concedeu empréstimo de R$9,96 milhões à Tolentino Associados - que também tem Valério como sócio - que deu como garantia a aplicação da DNA. No mesmo dia, a Tolentino transferiu pelo menos R$6 milhões para a 2S, outra empresa de Valério. O restante do dinheiro foi transferido até 14 de junho para a corretora Bônus Banval, que intermediou a maior parte dos repasses de recursos do valerioduto para o PL.

Pelo menos três notas apresentadas pela DNA para comprovar serviços prestados à Visanet foram consideradas falsas por um laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Uma foi emitida em 19 de maio de 2003, no valor de R$23,3 milhões. A segunda, em 28 de novembro de 2003, no valor de R$6,4 milhões. A terceira, de R$35 milhões, é datada de 12 de março de 2004.

A auditoria do BB ressalta que as irregularidades constatadas entre 2001 e 2004 impuseram danos à imagem do banco, expondo a instituição ao rigor dos órgãos fiscalizadores. Mas a direção do BB informou que o relatório de auditoria é uma etapa do trabalho de investigação e o próximo passo será identificar em sindicância se houve falha de funcionários. O banco sustentou que, apesar de a auditoria citar que faltam documentos para comprovar a prestação de serviços pela DNA equivalentes a R$23,3 milhões, não há prova que indique o desvio.

Já a Visanet informou que o fundo que administrava os recursos de publicidade da empresa será reestruturado e anunciou que repudia o desvio de recursos desse fundo para atividades que não tenham sido a de divulgar os cartões com bandeira Visa.