Título: Violência epidêmica
Autor: MARCELO ITAGIBA
Fonte: O Globo, 22/12/2005, Opiniao, p. 7

País precisa investir em escolas, para não gastar com mais presídios

Há uma trágica correlação entre a baixa qualidade de vida imposta à imensa maioria dos brasileiros e os elevados níveis de violência que atingem as principais metrópoles do país e avançam, como uma epidemia, pelo interior de todo o território nacional. Para evitar a explosão da violência, o Brasil precisa, urgentemente, diminuir as suas estratosféricas taxas de juros e promover um crescimento econômico que atenue os gravíssimos fatores sociais - falta de emprego, educação, saúde, habitação e salários capazes de garantir uma vida digna - que estão levando ao crime hordas cada vez maiores de excluídos.

Está correto o editorial do GLOBO, intitulado "Ação ampla", ao afirmar que a redução da violência exige ações simultâneas que combinem forte repressão policial qualificada e políticas públicas que proporcionem condições de vida que desestimulem, sobretudo nos mais jovens, o ingresso no mundo do crime. Mas, ao contrário do que afirmou o jornal, no Estado do Rio de Janeiro a repressão policial está sendo aplicada de modo eficaz.

As polícias do Rio, dentro do limite da lei, travam um combate frontal e permanente ao tráfico de drogas. Nos últimos três anos, elas realizaram mais de 60 mil prisões e retiraram de circulação 78 lideranças do tráfico de drogas, presas ou mortas em confrontos.

No mesmo período, os policiais, estimulados pela lei de autoria do governo do estado que os recompensa com premiações que variam de R$100 a R$1 mil, dependendo do calibre da arma, apreenderam nas mãos dos criminosos o arsenal de 43 mil armas, no qual se incluem armamentos de guerra contrabandeados que atravessaram as nossas frágeis fronteiras.

Comparando-se o ano de 1995 - quando foi registrado o maior índice de homicídios da história do estado, com 8.438 assassinatos - com o de 2004, constata-se uma redução de 23,7% nos casos de homicídio e um aumento de 196% na apreensão de armas.

Paralelamente às ações de repressão policial, o governo do estado tem investido para evitar que os jovens se sintam atraídos a obter, por meio do crime, o que lhes tem sido negado. Nos últimos sete anos, foram abertas mais 263 mil matrículas no Ensino Médio, 383 mil no Técnico e 20 mil no Superior.

Foram construídas 28 mil habitações populares, inaugurados três hospitais e criados mais 800 leitos. Com o Cheque-Cidadão, 100 mil famílias recebem R$100 mensais para fazer compras em supermercados. Com a inauguração do Pólo Gás-Químico, este ano, foram gerados seis mil empregos na fase de construção e atraídas 23 empresas.

A política de segurança pública aplicada no Rio de Janeiro está no caminho certo, conforme demonstra estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual a capital do estado não está entre as 20 cidades mais violentas do país, com base na taxa anual de homicídios para grupos de 100 mil habitantes.

Segurança pública não se faz somente com polícia. É preciso, por exemplo, que as prefeituras combatam a desordem urbana nas grandes cidades. Segundo projeção do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), 21,1% da população da cidade do Rio de Janeiro estarão concentradas em favelas, no ano de 2010. Com o tempero das drogas, as comunidades pobres se tornam um caldeirão de violência.

As polícias são um dique de contenção para impedir o avanço da grande onda de violência gerada pela exclusão. O Brasil precisa investir em escolas, para não ter que gastar, cada vez mais, na construção de presídios.

MARCELO ITAGIBA é secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.