Título: BRASIL IMPÕE BARREIRA A CALÇADO CHINÊS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 22/12/2005, Economia, p. 36

Medida faz parte de um acordo do presidente com empresários do setor

BRASÍLIA. O governo brasileiro decidiu dificultar a entrada dos calçados chineses no mercado nacional - cuja importação tem sido alvo de duras críticas do empresariado brasileiro. A decisão está tomada, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ainda estuda a forma de fazer com que todos os calçados chineses que entram no país passem pelo canal cinza na alfândega. Neste, toda a documentação dos produtos é analisada de forma rigorosa pelos fiscais.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti, esse mecanismo ajudará a inibir a sonegação e o subfaturamento que hoje prejudicam a competitividade dos produtos nacionais. O compromisso de aumentar o controle sobre a entrada dos calçados chineses foi assumido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com representantes do setor no país e com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB).

- O governo fará um controle maior da entrada de calçados chineses - disse Rigotto.

As empresas de calçados do país exportaram 190 milhões de pares em 2005, 10,3% a menos do que o volume vendido no ano passado. Além disso, 18 mil trabalhadores já foram demitidos este ano. Para o setor, esse quadro se deve não apenas ao câmbio desfavorável às exportações, mas também à concorrência desleal de produtos chineses, que reduziram a competitividade da indústria nacional interna e externamente.

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Alessandro Teixeira, que também participou do encontro de ontem, anunciou ainda que o BNDES vai melhorar as condições de financiamento para o setor calçadista. Uma linha que já existe hoje - e que tem 80% corrigidos pela taxa de juros de longo prazo (TJLP) e 20%, pela variação cambial - passará a ser integralmente corrigida pela TJLP.

A medida será vantajosa para os exportadores porque elimina o risco de que uma oscilação muito grande na moeda americana afete excessivamente o valor do financiamento. O BNDES também vai prorrogar outra linha de financiamento que é muito usada pelo setor calçadista e acabaria no fim deste ano.

Os representantes do setor de calçados pediram ainda mais desoneração tributária, com isenção de PIS/Cofins para a compra de bens de capital e matérias-primas.