Título: Governo corre para agradar a parlamentares
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 23/12/2005, O País, p. 5

Segundo Wagner, ainda serão liberados este ano mais R$300 milhões para emendas de deputados e senadores

BRASÍLIA. O governo deverá fazer na terça-feira a última liberação de verbas do ano. O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse ontem que deverão ser liberados mais R$300 milhões para o pagamento de emendas de parlamentares previstas no Orçamento deste ano.

A área econômica, segundo Wagner, ainda está fazendo os cálculos de quanto poderá autorizar, com base no excesso de arrecadação de cerca de R$2 bilhões neste fim de ano.

- No meu planejamento, ainda há a liberação de R$300 milhões para emendas parlamentares - disse Wagner.

Área econômica espera balanço até hoje

O ministro explicou que a área econômica espera o balanço das liberações até hoje, com base no Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi), para decidir o que autorizar na próxima semana. No Congresso, parlamentares de PSDB e PFL concordaram em votar créditos suplementares nos últimos dias, no valor de R$18,2 bilhões, com a promessa da liberação de novos recursos de emendas.

Nos últimos dias, o governo vem acelerando a execução do Orçamento, liberando verbas obtidas com base em remanejamentos internos e no excesso de arrecadação em alguns setores. Foi o que ocorreu no início da semana, quando foram publicados no Diário Oficial decretos liberando um total de R$7,8 bilhões.

O governo conseguiu obter acordos no Congresso, mesmo com a crise política, para aprovar os créditos. Na verdade, muitos créditos estavam há meses no Congresso aguardando aprovação e, por isso, não significaram dinheiro novo nas contas dos ministérios.

- Isso não é dinheiro novo. São pedidos que estavam lá há meses - argumentou Wagner, negando que o governo tenha decidido "fazer gastança" neste fim de ano.

Oposição negociou liberação de verba de emendas

Para a aprovação dos créditos suplementares, a oposição arrancou a promessa de liberação de verbas para emendas individuais, com valores entre R$1,5 milhão e R$3 milhões. Anteontem, o acerto permitiu a aprovação de R$8,4 bilhões em créditos suplementares.

Muitas vezes a abertura de crédito suplementar é feita por medida provisória, o que garante a liberação imediata. Isso, no entanto, cria um problema quando o Congresso não vota e a medida provisória corre o risco de perder a validade. Em outros casos, o governo opta por enviar projetos de lei autorizando os créditos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou esta semana os gastos de fim de ano, afirmando que nenhum governo admite ficar com recursos guardados quando os têm disponíveis para gastar. Lula tem cobrado mais agilidade da área econômica na execução do Orçamento.