Título: GOVERNO FAZ ECONOMIA ACIMA DA META
Autor: Flávia Barbosa/Paula Dias/Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 23/12/2005, Economia, p. 34

Superávit primário de Tesouro, Previdência e BC foi R$10,7 bi além do previsto

BRASÍLIA. O superávit primário - a economia de recursos feita pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar juros da dívida pública - chegou a novembro acumulada no ano em R$57 bilhões, ou 3,22% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto de riquezas produzidas no país). O valor está R$10,7 bilhões acima da meta de R$46,3 bilhões (2,38% do PIB) fixada para o ano inteiro. O fato de a equipe econômica economizar mais que o programado para 2005 é uma das fontes de críticas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de outros integrantes do governo, que querem mais recursos para investimentos.

Tradicionalmente, o último mês do ano registra déficit primário, o que deve reduzir o valor acumulado nos 11 primeiros meses do ano. Mas, para cumprir a meta de 2005, o governo central teria que gastar este mês os R$10,7 bilhões de folga. O problema é que os resultados não costumam atingir esse montante. Em 2004, por exemplo, o déficit de dezembro foi de apenas R$2,762 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ainda defende que o governo central fechará o ano dentro da meta. Mas caso isso não ocorra, como é provável, a Fazenda já encontrou outros culpados. Ele afirmou ontem que o ministério já liberou os R$76 bilhões para gastos dos órgãos públicos este ano.

- Nós liberamos praticamente tudo o que estava previsto, então o dinheiro está queimando na mão do povo - afirmou ele.

O superávit primário acumulado de R$57 bilhões até novembro ficou abaixo do acumulado até outubro, quando chegou a R$58,3 bilhões. Mas isso ocorreu apenas devido a uma mudança na forma de contabilizar as despesas da Previdência, e, segundo Levy, não terá impacto no ano.

Critério contábil da Previdência mudou

Os gastos do governo com a contribuição para o regime de previdência dos servidores (CPSS) entram nas contas do Tesouro como receitas (quando a União deposita no seu próprio caixa a contribuição dos trabalhadores ativos), mas também como despesas (quando a União paga os benefícios dos inativos). O problema é que, até agora, o Tesouro vinha colocando esses recursos na conta como receita e esperando para contabilizar a despesa apenas em dezembro.

Levy destacou que as despesas do Tesouro com folha de pagamentos devem fechar o ano em R$94,2 bilhões, o que já representa um aumento de 12,6% em relação a 2004. Ele também lembrou que as despesas da Previdência Social subiram 20% este ano, quase o dobro do PIB nominal (10,2%).

- Se esse quadro se repetir em 2006, vai ser preciso fazer um esforço em outras áreas do governo - alertou ele.

Inclui quadro: "Conheça as contas" [TESOURO NACIONAL / PREVIDÊNCIA SOCIAL / BANCO CENTRAL E GOVERNO CENTRAL, EM 2004 E 2005]