Título: CRIANÇAS SÃO ALUGADAS PELOS PAIS EM NITERÓI
Autor: Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 25/12/2005, Rio, p. 21

Subsecretário municipal de Direitos Humanos denuncia o novo mercado de exploração infantil na cidade

Um novo mercado de exploração do trabalho infantil ganha força em Niterói. "Mães de rua" alugam crianças de seus pais verdadeiros a R$4 por dia e comandam um exército de pedintes. A denúncia é do subsecretário municipal de Direitos Humanos, Leonardo Brandão, com base em relatos feitos aos conselhos tutelares da cidade.

A prática, segundo Brandão, agrava-se nesta época de festas. Embora não saiba dizer quantos menores estão sendo explorados, ele garante que em dezembro a presença deles nas ruas aumenta cerca de 40%:

- As "mães de rua" aproveitam o espírito natalino e põem as crianças para pedir esmola.

Um exemplo de exploração chama a atenção na Praça Araribóia, no Centro. Com pintura prateada no rosto e nos braços e um pano dourado sobre o corpo, menores pedem esmolas. Numa placa, a inscrição "Artista de rua".

As crianças, conta o subsecretário, são alugadas pelos pais verdadeiros na esperança de aumentar a renda familiar. Brandão explica que os responsáveis não consideram o trabalho nas ruas como exploração. Por isso, não há intenção das autoridades de criminalizar os pais, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente preveja a perda da guarda da criança em caso de exploração infantil.

O delegado Leonardo Tumiati, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), afirma que a falta de recursos não justifica a exposição de uma criança a situações de risco ou vexatórias. Tumiati diz que os pais podem ser responsabilizados criminalmente. A punição é de seis meses a dois anos de prisão, além da perda do pátrio poder.

ESTA REPORTAGEM ESTÁ PUBLICADA HOJE NO GLOBO NITERÓI