Título: GASOLINA CONGELADA EM 2006
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 25/12/2005, Economia, p. 23

Ministro diz que preço não subirá devido a auto-suficiência do país e petróleo mais barato

O preço dos combustíveis não vai aumentar no próximo ano. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que o cenário desenhado hoje - de queda da cotação do petróleo no mercado internacional e expectativa de auto-suficiência da Petrobras em 2006 - leva sua pasta a trabalhar com a perspectiva de que o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será encerrado com um saldo histórico de apenas quatro reajustes nos preços da gasolina, apesar da forte subida das cotações da commodity nos últimos dois anos.

- A expectativa com que eu trabalho é que não haverá aumento de preços de derivados de petróleo durante o ano todo de 2006 - afirmou o ministro.

Segundo Silas Rondeau, o combustível é uma commodity e, como tal, segue nos mercados domésticos o valor internacional de negociação. A diferença, destacou, é que o reajuste de preços da gasolina e dos derivados de petróleo no Brasil não segue o mesmo sistema de outros países, como por exemplo os Estados Unidos. Nos EUA, os preços nas bombas sofrem variações semanais e até mesmo diárias, de acordo com o sobe-e-desce do mercado atacadista.

Já no Brasil, antes de aumentar os preços, a Petrobras - que por seu tamanho e capilaridade dita o custo interno dos produtos - espera a definição clara de um patamar para as cotações dos óleos de referência. Ou seja, espera que o barril fique um bom tempo numa faixa de preços, sem oscilações bruscas, para estabelecer aquele como valor de referência.

- A moeda na compra de equipamentos de petróleo normalmente é função do barril do petróleo. Se o preço do petróleo subir muito, o preço da broca sobe. Não tem como descolar. Não é correto a gente descolar - argumentou, no sentido de demonstrar que existe uma fórmula diferente de reajuste no Brasil e não uma ação do governo para segurar os preços em 2006, ano eleitoral.

Preços foram reajustados quatro vezes no governo Lula

Mas Silas elogiou a política de preços do presidente Lula, lembrando que ele manteve a estratégia de estabelecimento de patamares. Durante todo o governo, o preço dos combustíveis foi reajustado quatro vezes: três no ano passado (num total de 23,4% nas refinarias) e uma este ano, 10% no atacado. Ambas por causa da elevação de preços no mercado internacional. Em 2003, houve um único ajuste de preços, mas naquela ocasião tratou-se de uma queda de 10%.

Silas destacou ainda que mesmo assim a Petrobras não perdeu dinheiro. O petróleo encerrou 2004 cotado a US$43,45, chegou em meados deste ano a US$70 e na semana passada estava em torno de US$58. Agora, porém, tem apresentado pouca oscilação, o que ajuda a manter um mesmo patamar de preços, ao qual a estatal brasileira já se ajustou com o reajuste de 10% em setembro.

- É só ver o valor de mercado. A Petrobras agregou neste período todo, basta ver o lucro que ela tem. É possível, e o presidente tem insistido nisso, manter uma política de preços sem alterar o orçamento familiar adequado e sem com isso impor prejuízos para a Petrobras - defendeu.

No próximo ano, outro fator vai colaborar para a estabilidade dos preços dos combustíveis: o país deverá atingir a auto-suficiência da produção do petróleo. A extração no país subiu de 1,5 milhão de barris diários em média em 2002 para 1,7 milhão este ano, um aumento de 13,3%. Produzir o suficiente para atender à demanda interna de combustíveis permite à Petrobras uma maior capacidade de absorção da variação internacional do petróleo, uma vez que pode colocar no mercado o combustível sem desembolsar dólares por ele.

Neste mesmo período, a produção de gás natural aumentou de 42,5 bilhões de metros cúbicos em 2002 para 49 bilhões este ano, equivalente a um crescimento de 15,3%, lembrou Silas.

A política brasileira de agroenergia - voltada ao fortalecimento da produção de etanol (álcool a partir da cana) e de biodiesel (óleo a partir de plantas como mamona, dendê e soja) - está ajudando o projeto de auto-suficiência. Hoje, o Brasil já tem mercados identificados para a exportação de etanol.

O ministro confirmou ainda que em 2006 será realizada a oitava rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre setembro e novembro. Existem duas emendas no Orçamento da União destinando recursos para a agência, uma de R$180 milhões e outra de R$100 milhões, para prospecção e estudos de novas áreas, e a outra para fiscalização. Os R$280 milhões representam menos de 10% do que a ANP arrecada.

Silas disse ainda que o ministério vai divulgar, ainda este ano, o Manual de Enquadramento para a utilização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores, para a construção de dois gasodutos de estados menos industrializados. O primeiro interligando Ceará, Piauí e Maranhão e o outro ligando o Sudeste a Goiânia e Brasília. O governo espera concluir a construção de cinco gasodutos e iniciar cinco novos com extensão de 1.570 quilômetros.

Legenda da foto: O MINISTRO Silas Rondeau: "O presidente Lula tem insistido em manter uma política de preços sem alterar o orçamento familiar e sem impor prejuízo à Petrobras"