Título: A TROPA DO PAN 2007
Autor: Helena Chagas/Antônio Werneck/Francisco Leali/Ana
Fonte: O Globo, 26/12/2005, Rio, p. 8

União investirá R$384 milhões na segurança, que terá dez mil integrantes da Força Nacional

O governo federal vai destacar dez mil homens da Força Nacional para reforçar a segurança do Rio durante os Jogos Pan-Americanos de 2007. O grupo, o maior já mobilizado num esquema de segurança pública no estado, corresponde ao dobro dos cinco mil homens que as Forças Armadas levaram às ruas durante a Rio-92. Com este e outros programas relacionados à segurança dos jogos, o governo planeja investir R$384 milhões na cidade nos próximos dois anos.

O montante é superior ao do Fundo Nacional de Segurança Pública, que este ano teve um orçamento de R$270 milhões para financiar programas do setor em todo o país. Pelo plano de ação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o governo deve investir R$217 milhões em 2006 e o restante, R$167 milhões, em 2007. Para Bastos, o mais importante é que as obras e os programas são permanentes e resultarão em benefício direto à população mesmo depois dos jogos.

- Vamos fazer investimentos maciços a partir do começo do ano. É um trabalho grande, que vai ser feito para o Pan, mas vai ficar no Rio - disse Bastos, ao antecipar as linhas gerais do plano de ação federal para os jogos.

A Força Nacional é composta por integrantes da elite das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o país. A equipe foi criada no ano passado, com o objetivo de socorrer os governos estaduais em casos de emergência ou em situações especiais, como o Pan. A força está sendo treinada na Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal. Até o momento, 4.500 integrantes foram treinados e estão prontos para entrar em ação. Os demais receberão treinamento ao longo de 2006.

- Os dez mil homens estarão à disposição e serão mobilizados à medida que forem solicitados pelo governo do estado - afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, coordenador das ações federais de segurança para o Pan.

Número de câmeras vai ser triplicado

O plano para o Pan prevê o mapeamento dos pontos críticos do Rio. O número de câmeras de vigilância, que hoje está em torno de 200, será triplicado. Os equipamentos serão instaladas em pontos estratégicos e vão enviar imagens instantaneamente para quartéis e delegacias da cidade. O governo federal se dispôs também a custear o programa de padronização do sistema de comunicação para facilitar a troca de informação entre as polícias Civil, Militar e Federal.

Os detalhes do programa começaram a ser acertados numa reunião, há pouco mais de um mês, entre Corrêa, comandantes das PMs de todos os estados e representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros. Segundo Corrêa, a mobilização de todos os órgãos de segurança pública no país é importante porque, embora sediado no Rio, o Pan é um evento internacional, que pode ter reflexos em todas as unidades da federação.

O Ministério da Justiça pretende também recrutar 18 mil pessoas em bairros pobres para trabalhar como voluntários durante o Pan. A idéia de Corrêa é alistar principalmente jovens entre 15 a 24 anos de idade, considerada a faixa etária mais exposta à violência. Os jovens interessados em atuar como guias das delegações estrangeiras deverão fazer cursos de um ano e meio de inglês e espanhol. Outros voluntários vão fazer cursos rápidos para trabalhar como pedreiros, eletricistas, pintores e socorristas, entre outras funções.

Os voluntários não serão remunerados. Mas, segundo Corrêa, com a qualificação profissional, eles terão melhores chances no mercado de trabalho depois dos jogos. Os voluntários serão indicados por 250 líderes comunitários que estão sendo chamados para participar da organização dos jogos. A coordenação da segurança do Pan ficou a cargo do Ministério da Justiça depois de uma longa disputa interna com o Ministério da Defesa. Para Bastos, não há razão para a mobilização das Forças Armadas, como chegou a ser cogitado inicialmente.

- A função dos militares não é exercer papel de polícia - disse o ministro.

No Rio, o secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, recebeu com otimismo a injeção de recursos do governo federal. Ele disse que está em contato permanente com o secretário nacional de Segurança. Segundo Itagiba, além da ampliação do sistema de câmeras - a serem instaladas principalmente nas áreas onde estarão os atletas e em pontos turísticos - o dinheiro será usado na aquisição de novos carros para a polícia e em investimentos no setor de inteligência, incluindo treinamento de pessoal.

- Formamos um grupo de trabalho. A Força Nacional é parte desse grupo - disse Itagiba.

O Pan será uma prova de fogo para a Força Nacional. A equipe foi criada depois de seguidos desentendimentos entre a governadora Rosinha Garotinho e o governo federal sobre uma possível intervenção do Exército na segurança pública do estado. Ano passado, a governadora pediu por escrito o auxílio das tropas federais. Mas mudou de idéia depois de descobrir que, para levar os militares às ruas, teria que abrir mão do comando da segurança pública em favor das autoridades militares.

Diante do impasse, Thomaz Bastos decidiu criar a Força Nacional. Seus integrantes só se reúnem para entrar em ação se forem chamados pelos governadores. A liberação da tropa fica a cargo do ministro da Justiça, mas as operações permanecem sob o comando das autoridades locais.

Ontem, as obras do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, no Engenho de Dentro, um dos lugares onde acontecerão as competições do Pan, estavam paradas. O mesmo acontecia na Vila Pan-Americana, na Barra da Tijuca. Já as obras de construção de um complexo esportivo no Autódromo Nelson Piquet, em Jacarepaguá, nem começaram. No próximo dia 31 o atraso completará um ano. A adaptação do Riocentro para o Pan ainda depende de licitação, a ser realizada em janeiro.

COLABORARAM Ana Cláudia Costa e Antonio Werneck

Como foi em outros eventos

Pela primeira vez, as Forças Armadas não vão participar da coordenação da segurança de um grande evento no Rio. Exército, Marinha e Aeronáutica foram responsáveis por essa tarefa no encontro de 48 chefes de Estado e governo, a Cimeira, em 1999, e também na Rio-92.

Na Cimeira, cerca de 3.500 homens do Exército, da Polícia Federal e da PM, coordenados pelo Comando Militar do Leste (CML), fizeram a segurança. Já durante a Convenção das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (Rio-92) foram mais de 35 mil soldados e policiais.

Os ministérios da Defesa e da Justiça disputavam desde o início deste ano os recursos que seriam liberados pelo governo para o Pan 2007. Com a decisão de se entregar o comando da segurança ao Ministério da Justiça, o orçamento será administrado pela Secretaria nacional de Segurança Pública.

O Ministério da Defesa defendia a tese de que o projeto de segurança deveria ser parecido com o da Rio-92, com a concentração dos investimentos em armamento e pessoal nos dias do evento. O Ministério da Justiça reivindicava a coordenação da segurança para investir num projeto de longo prazo.

A Polícia Federal também deverá receber uma injeção de recursos, já que tem homens treinados em ações antiterrorismo no Comando de Operações Táticas (COT). Mas a participação da PF não deverá ficar limitada ao COT: ela vai cuidar da parte de investigações importantes e da troca de informações entre todos os setores de inteligência envolvidos.